NORMAS SOBRE INSTALAÇÕES

 
 

NORMAS SOBRE INSTALAÇÕES DE ACORDO COM O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO: As edificações para serviços de alimentação deverão dispor dos seguintes ambientes, no mínimo: cozinha, copa, despensa ou depósito de gêneros alimentícios e compartimento de refeições quando houver consumo no local.
Os serviços de alimentação, mesmo quando no interior de estabelecimentos comerciais e de serviços, deverão ter:
I - os pisos e as paredes até a altura mínima de 1,50m (um metro e cinqüenta) centímetros revestidos com material com as características de impermeabilização dos revestimentos cerâmicos;
II - cozinha com sistema para filtragem e retenção de gordura e remoção de vapores e fumaças para o exterior.

DIMENSIONAMENTO MÍNIMO.: O dimensionamento deverá respeitar o mínimo de 2,40m (dois metros e quarenta centímetros) de pé-direito e possibilitar a inscrição de um círculo com 1,40m (um metro e quarenta centímetros) de diâmetro no plano do piso e possuir área, excetuadas despensas e áreas de serviços, não inferior a 4,00m2 (quatro metros quadrados).

ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DOS COMPARTIMENTOS: Todo e qualquer compartimento deverá ter comunicação com o exterior através de vãos ou dutos, pelos quais se fará a iluminação e ventilação ou só a ventilação do mesmo. A soma total das áreas dos vãos de iluminação e ventilação dos compartimentos deverá corresponder, no mínimo, a 1/8 (um oitavo) da área dos compartimentos .

PORTAS: As portas terão, no mínimo, altura de 2,00m (dois metros) e largura livre de 0,80m (oitenta centímetros), quando situadas nas áreas comuns de circulação, bem assim quando servirem para ingresso à edificação, às unidades autônomas, e a compartimentos.

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS: Toda edificação deverá dispor de instalações sanitárias .

ESCADAS: As escadas deverão assegurar passagem com altura livre não inferior a 2,10m (dois metros e dez centímetros), respeitando ainda as seguintes dimensões:
I - 0,80m (oitenta centímetros) de largura mínima, quando destinadas a unidades autônomas de uso privativo;
II - 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura mínima, quando destinadas a uso coletivo;
As escadas do tipo "caracol" ou em "leque" só serão admitidas para acessos a torres, adegas, jiraus, mezaninos, sobrelojas ou no interior de uma mesma unidade residencial.

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO: As edificações deverão ser providas de instalações e equipamentos de proteção contra incêndio aprovadas pelo Corpo de Bombeiros. As instalações e equipamentos contra incêndio deverão ser mantidos em excelente estado de conservação e funcionamento.

INSTALAÇÕES PARA ARMAZENAGEM DE LIXO: As edificações com área de construção superior a 150,00m2 (cento e cinqüenta metros quadrados) deverão ser dotadas de depósito central de lixo, situado no pavimento de acesso ou em subsolo, e com acesso à via pública por passagem ou corredor com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros).

JIRAUS E MEZANINOS: A construção de mezaninos e jiraus é permitida desde que não sejam prejudicadas as condições de ventilação, iluminação e segurança, tanto dos compartimentos onde estas construções forem executadas, como do espaço assim criado. Deverão atender às seguintes condições:
I - permitir passagem livre com altura mínima de 2,40m (dois metros e quarenta centímetros) nos dois níveis de sua projeção;
II - ocupar área equivalente a, no máximo, 30% (trinta por cento) da área do compartimento onde for construído;
III - ter acesso exclusivo, através do compartimento onde se situar, por escada permanente.

CHAMINÉS: As chaminés de qualquer espécie serão executadas de maneira que o fumo, fuligem, odores ou resíduos que possam expelir não incomodem os vizinhos ou prejudiquem o meio ambiente, devendo ser equipadas de forma a evitar tais inconvenientes. As chaminés de lareiras, churrasqueiras e coifas deverão ultrapassar o ponto mais alto da cobertura no mínimo 0,50m (cinqüenta centímetros). A altura das chaminés industriais não poderá ser inferior a 5,00m (cinco metros) do ponto mais alto das edificações num raio de 50,00m (cinqüenta metros). As chaminés industriais e torres de qualquer espécie deverão obedecer afastamento das divisas em medida não inferior a 1/5 (um quinto) de sua altura.

MARQUISES: Será obrigatória a construção de marquises em toda a fachada, nos seguintes casos:
I - em qualquer edificação a ser construída nos logradouros de uso predominantemente comercial, quando no alinhamento ou dele afastada menos de 2,00m (dois metros);
II - nas edificações com pavimento térreo comercial, quando no alinhamento ou dele.
Não poderá prejudicar a arborização e iluminação pública, assim como não ocultar placas de nomenclatura, sinalização ou numeração;
Deve ser construída em toda a extensão da quadra, de modo a evitar qualquer solução de continuidade entre as diversas marquises contíguas.

TOLDOS : A colocação de toldos será permitida sobre o afastamento frontal ou passeio, desde que atendidas as seguintes condições:
I - ser engastado na edificação, não podendo haver colunas de apoio;
II - ter balanço máximo de 2,00m (dois metros), ficando 0,50m (cinqüenta centímetros) aquém do meio-fio;
III - não possuir elementos abaixo de 2,20m (dois metros e vinte centímetros) em relação ao nível do passeio;
IV - não prejudicar a arborização e a iluminação pública e não ocultar placas de utilidade pública.
A colocação de toldos, fora do afastamento frontal ou passeio, será permitida desde que atenda as seguintes condições:
I - ter estrutura metálica ou similar removível, sendo vedado o fechamento lateral em todo o seu perímetro;
II - ter afastamento mínimo de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) das divisas, exceto quando haja muro com altura superior à do toldo.