SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 12/04/2006
Autor: Eduardo Laguna /Cristiano Eloi
Fonte: Diário, Indústria & Comércio

Varejo amplia a contratação de temporários

O varejo brasileiro encontrou uma maneira, que não é ilegal, para cortar seus custos trabalhistas e ao mesmo tempo aumentar a força de trabalho, por meio do aumento do número de funcionários temporários e terceirizados. Não existem dados consolidados sobre a prática, mas informações de vários pontos do País indicam que os supermercados são um dos segmentos do varejo onde mais cresce o número de temporários e terceirizados, não só nos grandes grupos, como Wal-Mart e Carrefour , mas também nas médias empresas. Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, diz que, independente da sazonalidade do final de ano, cresce a prática das empresas em contratar temporários, em razão dos menores custos. Para o empresário, é vantajoso porque ele não precisa bancar exigências trabalhistas, diz Patah. O temporário pode ficar por três meses, em um contrato renovado por mais três meses. Áreas como limpeza, segurança, mídia e tecnologia da informação estão sendo terceirizadas no varejo.

O Grupo Pão de Açúcar usa temporários e terceirizados nas lojas Extra e CompreBem na capital paulista, principalmente na seção de padaria. Segundo o grupo, o número de funcionários temporários foi reduzido em 500 do ano passado para 2006 ¿ hoje o grupo tem 1.500 temporários, e tinha 2.000 em abril de 2005, em um universo de 63 mil empregados. O Sindicato dos Comerciários de São Paulo diz que a companhia começou a terceirizar há 40 dias o cargo de cartazista nas lojas. A função era ocupada por funcionários do próprio grupo.Agora, os empregados que permaneceram têm de emitir nota como empresa. Estamos investigando, diz Patah. Segundo estimativa do Dieese, não houve alteração no número de empregados com carteira assinada no comércio, na Grande São Paulo, de fevereiro do ano passado para fevereiro deste ano, que ficou estável em 1,35 milhão. As vendas do varejo cresceram 5,7% em 2005.

O Carrefour começou a contratar temporários em Curitiba (PR), enquanto o Wal-Mart usa a prática no Rio Grande do Sul, nas suas bandeiras Big e Nacional.
No Sul, os comerciários gaúchos, apoiados pelo Ministério do Trabalho, negociam com o Wal-Mart uma redução do percentual de trabalhadores temporários na rede. O Wal-Mart é a única rede no Rio Grande do Sul que utiliza força de trabalho temporário além do máximo permitido por lei, e adota práticas como renovar sistematicamente os contratos dos temporários, o que configura um problema, já que o trabalhador está na mesma situação dos efetivos mas sem ter nenhum direito garantido¿, afirma Nilton Souza, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec).

Souza conta que há sessenta dias o Sindec pediu apoio do Ministério do Trabalho para intensificar a fiscalização nos supermercados gaúchos e ajudar na conscientização da diretoria do Wal-Mart de que este tipo de medida é danosa aos empregados. Queremos garantir que apenas 10% da força de trabalho dos supermercados seja temporária, e que eles realmente estejam lá apenas para cobrir um período de alta demanda, e não substituindo trabalhadores formais, diz.
O Carrefour já começou a contratar funcionários em sistema terceirizado no Paraná. Os contratos são feitos através de várias empresas de prestação de serviços, que contratam conforme a função. A empresa não divulga o número de funcionários que já trabalham no sistema.

Segundo o diretor do Sindicato dos Empregados de Mercados (Siemerc), João Daniel Silvestre, por enquanto, apenas o Carrefour utiliza o sistema no Paraná. ¿Como não há nada de errado, porque o sistema está previsto na convenção coletiva de trabalho, a tendência é que esse tipo de relação aumente, porque para os empregadores é uma forma de garantir um número suficiente de funcionários nas datas especiais, sem se comprometer com multas indenizatórias no caso de demissões, comenta. Em Minas Gerais, o varejo também trabalha com os temporários. Nas datas comerciais, as contratações aumentam em 10%.

O Natal exige um esforço muito maior¿, explica Halisson Moreira, proprietário do supermercado Verdemar , que tem 900 funcionários, dos quais 50 temporários.

Consultores ressaltam que a prática é legal

De acordo com consultores de recursos humanos, o número de empregados temporários cresce em todos os segmentos do comércio brasileiro. Isto ocorre porque a empresa precisa “enxugar” ao máximo os custos operacionais para se manter competitiva no mercado. “À medida que a economia cresce, os varejistas precisam contratar mais pessoas, mas ao mesmo tempo não podem bancar os custos trabalhistas. Daí, a solução é o temporário, contratado através de uma agência”, diz Vladimir Araújo, diretor de projetos da Manager , consultoria de recursos humanos.

Ele comenta que as empresas têm utilizado desse artifício em função de ter um limite de funcionários, para correr menos riscos e para não ter de arcar com os altos custos trabalhistas. “O custo para a empresa é menor e, após o tempo útil, a empresa, via agência, substitui por outro funcionário.”

Para João Rodrigues Canadá, vice-presidente da Foco , consultoria de recursos humanos, nos últimos anos passou a ser normal o mercado ter uma política de redução de custos em função da margem apertada e da competição acirrada. “Elas procuram formas de reduzir despesas dentro do seu planejamento, mas cada empresa tem o seu planejamento e não existe redução de custo só em cima de mão-de -obra”.
Os especialistas dizem que o trabalho temporário é admitido por até 90 dias, sendo prorrogável por mais 90 dias, desde que autorizado pelo Ministério do Trabalho, não podendo ser estendido novamente. As aplicações mais comuns deste tipo de trabalho são nos casos de acumulo de serviço, substituição de férias e auxílio doença. Enquadrados nestes aspectos legais qualquer empregador pode admitir mão-de-obra temporária ou terceirizada.

O vice-presidente do Grupo Foco comenta que a contratação de mão-de-obra temporária no mercado de varejo tem aumentado nos últimos tempos. “Há muita terceirização ou contrato temporário de mão-de-obra em virtude de projetos, mas não vejo isto como uma função para redução de despesas ou redução de contratação de mão-obra direta.”

Segundo consultores de varejo, a prática está ocorrendo em todas as grandes redes. “No Grupo Pão de Açúcar, que não está contratando ninguém, está havendo uma reformulação no escritório e na armazenagem”, diz um consultor, em off.


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