SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 11/08/2006
Autor: *Tácito Naves Sanglard
Fonte: Gazeta Mercantil

Promessas e microempresas

Com a simplificação da tributação em uma só guia de recolhimento, espera-se um momento mais justo para as micro e pequenas

Receita do segmento recuou 2,8% no 1°- semestre. Promessas vêm sendo feitas desde o inicio dos tempos. Adão e Eva compartilhavam do Paraíso em total harmonia com o Criador.

Não trabalhavam, não adoeciam e tinham uma vida fácil, desde que não comessem do fruto proibido. Não cumpriram o acordo, e deu no que deu.

De imediato Deus fez nova promessa, agora amaldiçoando ao Demônio de que: "Porei inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e o seu descendente. Este te ferirá a cabeça, e tu lhe ferirás o calcanhar" (Gêneses 3:15).

Na seqüência dos tempos, Deus veio fazendo importantes pactos e acordos com os crédulos humanos, como com Abraão, estimulado a encontrar a Terra Prometida com seu povo, posteriormente conduzido por Moisés, que libertou seus descendentes do jugo egípcio. Novamente se fez presente a mão do Criador utilizando-se de dez pragas contra os faraós que não cumpriram as promessas de libertar seu povo. Muitos séculos depois, uma grande promessa a Davi, que de sua família descenderia um grande líder, e por aí afora.

Não faltam promessas nas nossas histórias modernas, e agora estamos novamente impregnados de esperança de que seja cumprido, em setembro, o acordo das lideranças da Câmara, em Brasília, com a votação do Projeto PLP 123/04, de autoria do deputado Jutahy Júnior, tendo como relator o deputado Luiz Carlos Hauly. Esta lei, que regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição, cria um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, DF e municípios (Supersimples). Com a simplificação da tributação em uma só guia de recolhimento e do processo de abertura e baixa de empresas, espera-se um momento mais justo para as micro e pequenas empresas deste País.

Na palavra de Sergio Malta, diretor superintendente do Sebrae do RJ, "as empresas não estão interessadas na informalidade e em não pagar impostos. Elas falam sim em pagar impostos compatíveis com as suas reais possibilidades, ocasionando um movimento geral de cumprimento de suas obrigações tributárias, e onde todos pagam, certamente todos pagarão bem menos".

No período de 1998/1999, foram constituídas no Brasil 4,9 milhões de empresas, sendo 55% deste total como microempresas. Infelizmente 61% deste total não sobrevive ao 1 ano de atividade. Certamente virá em boa hora o cumprimento dessas promessas, ora retardado pelo excesso de medidas provisórias a serem votadas para a necessária desobstrução da pauta da Câmara.

A receita das micro e pequenas recuou 2,8% no 1 semestre de 2006, em relação ao mesmo período de 2005, para R$ 113,5 bilhões, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Sebrae-SP. Segundo a entidade, além das razões já expostas neste artigo, acrescentam-se as taxas de câmbio mais baixas, que acabam tornando os importados mais competitivos, e os altos níveis da inadimplência.

Segundo o IBGE, existiam em 2000 cerca de 4,1 milhões de empresas no Brasil, sendo 98% no segmento micro e pequenas empresas. Eram 30,5 milhões de trabalhadores, 45% concentrados nas MPE.

Quando Moisés finalmente conseguiu chegar com os israelitas ao Monte Sinai, onde foi feita a aliança com Deus através dos 10 mandamentos forjados em pedra, eram mais de 600 mil homens, além das mulheres e crianças.

Roga-se que acelerem os trabalhos os nossos representantes legislativos e aprovem o pacto, evitando que todos, descendentes e não descendentes de Abraão, hoje em número infinitamente superior ao dos velhos tempos, não fiquem perambulando indefinidamente nas terras desconhecidas, efêmeras e injustas da burocracia e da tributação incorreta e excessiva.

*Vice-presidente da Associação e do Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro


Destaques da Loja Virtual
SUPERDICAS PARA IMPULSIONAR SUA CARREIRA

Conseguir um emprego novo ou usar todos os recursos possíveis para não perder o emprego que temos. Muitas vezes, esses são os dois fats decisivos que ...

R$13,00