SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 11/02/2003
Autor: Jornal do Commércio
Fonte: Jornal do Comércio

Em defesa da cooperação entre pequenas empresas

SEBRAE: Novo presidente tem entre as metas a redução da carga tributária e o associativismo

Quase metade da produção nacional deve-se ao trabalho de 4,5 milhões de pequenas e microempresas, responsáveis por 21% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa R$ 189 bilhões ao ano. A missão do novo diretor-presidente do Sebrae, Silvano Gianni, assim como do recém-empossado Conselho Deliberativo da entidade, é aumentar estes números, capacitando novos empreendedores, disseminando a cultura da cooperação e facilitando o acesso ao crédito.

Sociedade civil sem fins lucrativos, o Sebrae conta com 600 pontos de atendimento em todo o País. De 1999 a 2000, cerca de 3,5 milhões de pessoas passaram por cursos de capacitação técnica da entidade. "A intenção é fomentar todas as ferramentas possíveis para treinamento do pequeno empresário", diz Gianni. Para isso, a receita advém da contribuição obrigatória de 0,3% sobre a folha salarial das companhias, ou seja, R$ 800 milhões por ano.

As parcerias também contribuem para o desenvolvimento dos projetos, como as cartilhas que ensinam a começar novos empreendimentos. Secretário da Casa Civil nos oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, o atual diretor-presidente do Sebrae destaca que uma das prioridades da entidade será o incentivo à união das pequenas empresas.

- Optando pelo associativismo será muito mais fácil conseguir crédito nos bancos, exportar e comprar matéria-prima a preços menores, o que significa crescer de forma sólida - comenta Gianni, acrescentando que a entidade pretende ainda, continuar a disseminar casos de sucesso estimulando a abertura de novas organizações.

A intenção é fazer com que o número de pequenas, médias e microempresas cresça na mesma medida que seu papel enquanto empregadora. Hoje, segundo dados do Sebrae Nacional, 60% das ofertas de emprego vêm deste tipo de empreendimento. "É preciso lutar por encargos trabalhistas condizentes com a realidade do empresário, principalmente, nos primeiros anos de vida", afirma Gianni, chamando atenção para o alto índice de mortalidade das companhias.

O Sebrae incentiva ainda a reforma tributária, o acesso ao crédito, à tecnologia e ao conhecimento, além de tentar reduzir a burocracia. Em parceria com o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a entidade disponibiliza as Centrais de Atendimento Empresarial Fácil onde os empreendedores conseguem reduzir o prazo para legalização da empresa de 45 dias para 72 horas.

Na área financeira, os objetivos são facilitar o acesso ao crédito tradicional, estimular o microcrédito, investir na criação de fundos de capital de risco específicos para os pequenos negócios, além de tentar minimizar a exigência de garantia na concessão dos empréstimos. Este último item é conseguido a partir do Fundo de Aval do Sebrae (Fampe) que garante até 50% do valor do financiamento.

Em seis anos, o Fampe possibilitou 15 mil operações de financiamentos, no valor total de R$ 500 milhões. Já para suprir as deficiências tecnológicas, há o Sebraetec, serviço de consultoria pelo qual o pequeno empresário arca com 30% dos custos. São cerca de 400 entidades, a maioria ligada às universidades, credenciadas para realizar tal atividade, que já atendeu quase 30 mil empresas. Confira as opiniões do novo diretor-presidente do Sebrae.

LINHAS DE CRÉDITO
O Governo está reestruturando a verba que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve destinar às linhas de crédito para a pequena empresa. Além disso, a intenção do Sebrae é fomentar a união entre as pequenas empresas, formando cooperativas de crédito, para aumentar o poder de barganha na hora de pedir empréstimo aos bancos privados. Em grupo, os empresários conseguem um melhor histórico de crédito e patrimônio mais sólido, diminuindo o risco para a instituição financeira e aumentando as garantias. Ou seja, fica mais simples conseguir o dinheiro, e a taxa de juros não precisa ser tão alta.

CAPACITAÇÃO DO PEQUENO EMPRESÁRIO
Buscaremos desenvolver as mídias alternativas, que incluem rádio, televisão e Internet, para disseminar conhecimento e, assim, ajudar o pequeno empresário a sobreviver. Além disso, continuaremos com os cursos presenciais nas unidades do Sebrae, o treinamento a terceiros para que possam ampliar nosso raio de atuação e as cartilhas com caminhos para abertura de novos negócios. Em apenas um dos programas do Brasil Empreendedor, capacitamos 1,6 milhão de empresários. Esse número pode crescer muito.

MORTALIDADE DAS PEQUENAS EMPRESAS
O fato de a maioria dos pequenos empreendimentos fecharem as portas nos primeiros anos de funcionamento é a razão do Sebrae existir. Não basta começar um novo negócio, é preciso dar ferramentas para que estes empresários sobrevivam, o que significa apoio em relação à linha de crédito, capacitação e desoneração tributária.

CARGA TRIBUTÁRIA
São poucas as iniciativas do Governo para minimizar a carga tributária da pequena empresa. É preciso encontrar uma maneira de subsidiar os impostos trabalhistas para que o pequeno empresário continue empregando. Não adianta impor o pagamento de um volume exorbitante de taxas e matar o empreendedor que começa a caminhar. Como o novo Governo mostra-se muito preocupado com o desemprego, acredito que a aliança com o pequeno empresário pode ser positiva até mesmo para fomentar o programa do Primeiro Emprego.

EMPRESAS FAMILIARES
Profissionalizar a gestão é um ótimo caminho quando o negócio cresceu demais. Porém, isso não quer dizer que a empresa familiar não dá certo. A maioria das pequenas empresas no Brasil são deste tipo e conseguem prover o sustento dos seus membros e até de empregados fora da família. A participação deste tipo de negócio no Produto Interno Brasileiro (PIB) ainda é pequeno, se comparado com países da Europa, mas o potencial de crescimento é enorme.

EXPORTAÇÃO
Os pequenos empresários no Brasil ainda estão isolados demais. Por conta do porte, só conseguirão chegar ao mercado externo se estiverem em grupo. O associativismo permite que possam oferecer melhores preços e produtos, além de terem acesso ao crédito com mais facilidade e conseguirem reduzir os custos operacionais. O sistema de franchising é ótimo exemplo. Até porque, o Brasil ainda tem muito a crescer. O turismo, salvo os grandes complexos hoteleiros, é o segmento que mais reúne pequenas empresas e este número pode aumentar, assim como na indústria.

Sobre o sebrae

O QUE É
>> Criado em 1990 pelas Leis 8.029 e 8.154, e regulamentado no mesmo ano pelo Decreto nº 99.570, o Sebrae é uma entidade sem fins lucrativos que visa apoiar o desenvolvimento de pequenas e microempresas.

RAIO X


>> 600 pontos de atendimento
>> 83,5% dos estados brasileiros são atendidos
>> 89 instituições de microcrédito são apoiadas pela entidade
>> 3 milhões de postos de trabalho foram formalizados pela instituição nos últimos três anos
>> 15 mil operações de financiamentos, no valor total de R$ 500 milhões, foram viabilizadas em seis anos
>> 437 incubadoras são apoiadas
>> 400 entidades, boa parte ligada às universidades, estão credenciadas para realizar consultorias
>> 30 mil empresas já foram atendidas por consultorias indicadas pela entidade
>> 3,5 milhões de pessoas foram capacitadas nos anos de 1999 e 2000
>> 138 mil cursos foram ministrados em 1999 e 2000

UNIDADES
>> Educação e desenvolvimento da cultura empreendedora
>> Apoio a financiamento e capitalização
>> Políticas públicas
>> Estratégias e diretrizes
>> Desenvolvimento local
>> Comercialização
>> Orientação empresarial
>> Desenvolvimento setorial
>> Inovação e acesso à tecnologia
>> Marketing e comunicação
>> Qualidade de equipes
>> Finanças

PRINCIPAIS PROGRAMAS APOIADOS
>> Brasil Empreendedor
>> Proder Especial
>> Programa Local de Desenvolvimento Social
>> Projeto Zona da Mata
>> Projeto Aliança com Adolescentes
>> Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriça
>> Projeto Sebrae Xingó

>> Serviço, www.sebrae.com.br ou 0800-78-2020.


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