SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 05/11/2003
Autor: Pedro Soares
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

Trabalho informal quase igual o formal

A onda de informalidade que tomou conta do mercado de trabalho nos nove primeiros meses de 2003 praticamente igualou o número de trabalhadores informais ao de empregados formais. Hoje, três das seis maiores regiões metropolitanas do país têm mais gente no mercado informal do que com registro em carteira.
É esse o retrato apontado por dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), levantados a pedido da Folha. A base de informações é a PME (Pesquisa Mensal de Emprego).
Com o aumento expressivo das contratações sem carteira e de empregados por conta própria (na maioria vivem de bicos ou são camelôs), o número de informais atingiu 42,7% do total de empregados em setembro. A cifra é apenas 0,9 ponto percentual menor do que a participação dos trabalhadores com carteira: 43,6%.
Essa é a menor proporção de empregados com carteira desde que o IBGE começou a fazer sua nova pesquisa de emprego, em outubro de 2001. Em janeiro de 2003, o percentual era de 45%. Já o número de informais cresceu: em janeiro de 2003 era de 40,9%.
A soma de informais com trabalhadores com carteira não alcança 100% porque existem ainda outras categorias de ocupação -funcionários públicos, empregadores e não-remunerados (pessoas que trabalham numa empresa da família sem receber salário, por exemplo).
No Rio de Janeiro, em Recife e em Salvador, o número de informais supera o de formais. Isso já acontecia antes, mas a distância aumentou neste ano com o crescimento da informalidade. Em Recife, os informais eram 49,4% em setembro -apenas 34,3% tinham registro.
Mais industrializadas, as regiões metropolitanas de São Paulo, de Belo Horizonte e de Porto Alegre têm menos informais do que empregados legalizados. É que a indústria emprega mais trabalhadores com carteira assinada.
Segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente da PME, houve uma precarização do mercado de trabalho, com o descompasso entre o aumento das contratações formais e informais.
O emprego com carteira ficou praticamente estável (+0,2%) em comparação com setembro de 2002, enquanto o sem carteira subiu 8,7%. E o por conta própria teve expansão ainda maior: 11,1%. Na média, houve crescimento de 4,3% na ocupação.
Segundo Pereira, foram criados apenas 28 mil postos de trabalho com carteira entre setembro de 2002 e setembro deste ano.


COM REGISTRO, RENDA É 30% MAIOR

Um trabalhador de uma região metropolitana do país que tem carteira assinada recebe, ao final do mês, 30% a mais do que um camelô ou do que um empregado de uma empresa que não registra seus funcionários.
Essa é a diferença média de ganho dos trabalhadores formais e informais, segundo dados coletados pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil.
Enquanto um trabalhador com carteira assinada do setor privado recebia, em média, R$ 860,80 em setembro deste ano, os informais ganhavam R$ 610,70 (este valor considera os vencimentos médios dos sem-carteira e dos empregados por conta própria).
Além de ganhar menos, os informais viram sua renda cair mais intensamente ao longo dos últimos 12 meses. O rendimento dos trabalhadores por conta própria caiu 19,8% em setembro de 2003 em relação ao mesmo mês de 2002. Já no caso dos com-carteira, o recuo foi de 12,3%.
Os sem-carteira, que historicamente sempre tiveram salários mais baixos, registraram perda menor: 3,7%. De acordo com o IBGE, a remuneração deles é tão baixa -às vezes inferior a um salário mínimo- que não existe muito espaço para queda.
Para o economista Francisco Pessoa, da consultoria LCA, o rendimento tende a se recuperar em 2004 tanto para os formais como para os informais. São dois os motivos: a queda da inflação e a recuperação da economia.


ALTA PODE INDICAR REAÇÃO, DIZ IPEA

Para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o aumento da informalidade pode ser um bom sinal. É que esse movimento veio acompanhado por um "forte" crescimento no número de vagas criadas no mercado de trabalho, segundo Lauro Ramos, economista do instituto.

De acordo com ele, é verdade que a quase totalidade dessas contratações foi informal, mas, mesmo assim, isso indica uma tendência de recuperação no mercado de trabalho. "Os empresários, num primeiro momento, contratam de modo informal, com salários menores. Só depois que ficam mais seguros com a recuperação da economia é que passam a "formalizar" os funcionários."

Pelos cálculos de Ramos, com base em dados do IBGE, foram geradas, de julho a setembro, 366 mil novas vagas. Dessas, 219 mil foram contratações sem carteira e 105 mil de empregados por conta própria (o restante é de empregadores, funcionários públicos e empregados não remunerados).

Foi justamente nesse período de "boom" de geração de empregos que apareceram os primeiros sinais de retomada da atividade econômica, com maior produção da indústria e com os juros em queda, diz Ramos. Em setembro, o número de ocupados cresceu 4,3% em relação a 2002.

Na visão de Ramos, o aumento da ocupação nos últimos meses foi uma "ótima notícia", apesar de ela ter ocorrido à custa da expansão da informalidade.


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