SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 31/05/2004
Autor: Diário do Comércio
Fonte: Diário do Comércio

A inesperada visita da fiscalização

O Fiscal chegou. E agora? Com o aparato tecnológico dos fiscos para obter, cruzar e processar informações, a pergunta atormenta os contribuintes. Tanto que serviu de inspiração para compor endereço de site na internet ( ofiscalchegou.com.br ) e nome de curso realizado em várias cidades do Brasil para orientar como os dirigentes de empresas devem se portar diante da visita inesperada da fiscalização. Afinal, nunca os contribuintes estiveram tão expostos à surpresa de receber um auto de infração, muitas vezes improcedente.

A lupa da Receita Federal, especialmente, está cada vez mais sofisticada e os números não deixam dúvidas. No ano passado, os autos de infração emitidos pelo órgão resultaram na arrecadação de R$ 50,6 bilhões, um crescimento de 33,1% sobre o ano de 2002. "Esse contexto traz desconforto para o contribuinte, que se sente impotente diante de uma estrutura cada vez mais sofisticada e equiparada para fiscalizar", diagnostica o consultor tributário Antônio José Fernandes Gondim, sócio-diretor da Êxito Consultores, e mentor do site O Fiscal chegou...e agora?

A procura pelo curso homônimo, realizado em parceria com a consultoria Bruno Bros, é grande. Em um ano, o curso foi assistido por mais de 900 participantes de várias cidades, que não se importam em desembolsar entre R$ 350 a R$ 450 para aprender a lidar com a fiscalização. Gondim, ex-auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, lembra que os métodos empregados atualmente pelos fiscais são completamente diferentes dos aplicados no passado. Daí a necessidade de se atualizar sobre o assunto. Hoje, os fiscos contam com uma poderosa base de informações, que inclui os desembolsos com o recolhimento da CPMF. Com um simples cruzamento de dados é possível detectar indícios de irregularidades e chegar com facilidade aos autores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. "Os fiscos brasileiros são os que geram o maior número de informações em todo o mundo", diz.

Mas não é apenas a forma de fiscalizar que vem sofrendo mudanças ao longo dos anos. As táticas utilizadas pelos contribuintes no passado para despistar os agentes fiscais com o intuito de livrar-se de uma autuação também estão sendo revistas. Em sua vivência como fiscal, o consultor diz ter testemunhado estratégias "patéticas" usadas por contribuintes. Os artifícios iam desde à comunicação de perda dos livros fiscais solicitados à colocação de excrementos ou bichos como baratas secas e lagartixas nos documentos. "Tudo para melar os papéis e evitar uma autuação", lembra.

Se tais táticas não funcionavam no passado, atualmente menos ainda. Para se sair bem de uma situação desconfortável, uma das dicas do consultor, que pode ser encontrada no site, é selecionar um profissional para conversar com a visita tão indesejável. O procedimento evita confusões e informações desencontradas.

Outra recomendação é não "enrolar" a fiscalização, atrasando a entrega dos documentos solicitados. "Essa tentativa pode afetar a credibilidade da empresa, além de implicar no aumento do rigor nos exames e, no futuro, na maior incidência de fiscalizações", explica.

Além de dicas simples e atuais, o site disponibiliza uma interessante sessão de perguntas e respostas, onde é possível saber, por exemplo, quais as consequências da não apresentação dos livros fiscais e os limites das exigências.


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