SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 17/08/2004
Autor: O Estado de S. Paulo
Fonte: O Estado de S. Paulo

Combate à pobreza e empreendedorismo

Quase todos concordam que há muito a economia brasileira não conhecia condições tão favoráveis para o crescimento como atualmente. Ainda assim nem a sustentabilidade está assegurada nem seu fôlego predeterminado.

Sem minimizar a importância das condições externas, cruciais para manter o drive exportador, a sustentabilidade depende muito da gestão doméstica para remover os obstáculos à retomada dos investimentos. Sem marco institucional adequado e estabilidade política para bancar a credibilidade da política econômica, dificilmente os empresários tomarão as decisões de investimento de longo prazo necessários para assegurar o crescimento, condição necessária mas não suficiente para corrigir as desigualdades sociais que marcam o Brasil. O momento, de otimismo contido e novas perspectivas, é oportuno para transcender o debate sobre a conjuntura e refletir sobre a redução da pobreza.

Março de 2004. Estamos em Inajá, pequeno município de 13 mil habitantes, no Sertão do Moxotó, região mais pobre do Estado de Pernambuco. O IDH, de 0,566, é apenas pouco superior ao de Manari, que ostenta o IDH mais baixo do Brasil. As atividades econômicas são a caprinocultura extensiva; mandioca, milho e feijão para subsistência; melão e melancia. O município conta com uma pequena fábrica de refrigerantes, que emprega 45 pessoas, e o restante da população urbana trabalha em órgãos públicos ou recebe aposentadoria. 90% das pessoas do meio rural estão abaixo da linha de pobreza e 64% são indigentes. O índice de analfabetismo é de 57% e a desocupação enorme.

O município vem sendo atendido pelo Projeto Renascer de combate à pobreza rural, responsável pela provisão de infra-estrutura básica (habitações, cisternas, sanitários, etc.) e pelo Fome Zero, ambos importantes devido aos efeitos sobre o bem-estar das famílias atendidas, mas cujas ações não levam à superação da pobreza. Programas de crédito para pequenos agricultores também operam na região, e os resultados não têm sido bons, pois a seca "arruinou o trabalho e só deixou as dívidas com o banco". Não registramos nenhuma ação estruturada de estímulo à economia local, que pudesse gerar emprego, renda e dinamizar o comércio e reduzir a dependência de programas sociais e de apoio solidário. O combate à pobreza depende inteiramente de transferências de renda e do apoio pouco eficaz aos pequenos.

Mas Inajá tem recursos. Está sobre o aqüífero Jatobá, fonte conhecida de água pura e doce, que sempre esteve ali mas que só recentemente veio à tona por iniciativa de poucos agricultores empreendedores, à margem das políticas públicas. Tomate, melancia, melão e pimenta começam a dinamizar a vida econômica local. Aos poucos os pequenos agricultores vêm aderindo à inovação, e hoje já são quase 100 ha irrigados (metade de pequenos), ocupando diretamente mais de 100 famílias pobres, que se beneficiaram da atitude inovadora daqueles que nem são pobres nem tão pequenos, e portanto não recebem apoio dos programas públicos.

Almoçamos camarões de 12 cm, produzidos ali mesmo, em pleno sertão. Dos poços mais rasos brotam água ligeiramente salobra, suficiente para criar camarões de mar. Pelo menos foi nisto que acreditaram dois empreendedores após assistir filme sobre experiência pioneira na Paraíba. Por conta própria, com apoio informal de professores da Universidade Rural de Pernambuco, implantaram um campo experimental e comprovaram a viabilidade econômica e produtiva do negócio. Investimento de pouco mais de R$ 200 mil.

Os dois sonham com o futuro. A pavimentação da PE-336 dá acesso fácil aos mercados do Recife e do mundo. Tendem a reduzir a importância de questões técnicas que ainda precisam ser pesquisadas, in loco, antes de passar à fase comercial. Como são apenas empreendedores, não conhecem o caminho das pedras, a burocracia dos projetos de pesquisa, as dificuldades da cooperação entre universidade e empresa. São otimistas, e tudo lhes parece fácil de resolver. Qual o problema, então? "Ah! Falta dinheiro para construir o berçário e laboratório, adquirir implementos de medição e continuar as pesquisas. Além disso, o banco não financia produção de camarão no Sertão, só no litoral (com elevado danos ao meio ambiente). Nós precisamos primeiro demonstrar na prática a viabilidade, aí eles se interessam em estudar o projeto."

Hoje é difícil superar o obstáculo. A iniciativa é privada, e o setor público não financia pesquisa privada; os empreendedores não são pobres nem pequenos agricultores, e por isto estão fora do PCPR, Pronaf e de programas de desenvolvimento territorial; o projeto é inovador, e o banco público não corre risco nem financia P&D, só projetos consolidados e de viabilidade confirmada (a não ser para os pequenos ou pobres).

Em outros países esse tipo de iniciativa é estimulado pelo impacto no desenvolvimento local. Gera empregos em zonas de elevada desocupação, usa recursos ociosos e, mais importante, abre perspectivas para os pequenos agricultores, que poderiam pegar carona no empreendimento e produzir em tanques menores, de forma individual e/ou associativa. É certo que já foram gastos rios de dinheiro público em nome do combate à pobreza, mas os tempos são outros e os incentivos também. Não é renúncia fiscal ou doação pública que faz falta, mas investimento em desenvolvimento. Por isto é preciso correr o risco de financiar os empreendedores, em particular nas zonas deprimidas e mais atrasadas do País. É preciso prospectar oportunidades como esta, e apoiá-las sem medo do futuro.


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