SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 05/10/2004
Autor: Richard Domingos
Fonte: DIÁRIO DE SÃO PAULO

Como as empresas podem superar conflitos entre herdeiros e sócios

É muito comum empresas enfrentarem problemas judiciais e até irem à dissolução por disputas societárias originadas por brigas pessoais ou familiares em torno do controle do negócio.

A situação é comum em relação a excônjuges e herdeiros, quando o pai ou familiar mais velho que comandava a companhia deixa o cargo - seja por opção ou falecimento -, em caso de divórcio ou até mesmo por eventual quebra, pura e simples, da companhia. Há exemplos de empresas que simplesmente encerram suas atividades, devido a esses contratempos.

O fato se dá com freqüência pela falta de conhecimento de questões societárias e planejamento sucessório. Isso ocorre principalmente por inexperiência empresarial, originada geralmente por uma assessoria contábil e advocatícia ineficiente recebida durante o nascimento e desenvolvimento da empresa. Esse tipo de situação não pode acontecer em companhias que pretendem se solidificar no mercado por mais de uma geração.

Outro caso muito comum é o de empresas que encerram suas atividades por briga entre ex-cônjuges sócios. Fatos como esses podem ser evitados já no nascimento da empresa. Existem muitas maneiras de se evitar esses problemas e ainda proteger, preservar e fortalecer o patrimônio de uma empresa, através de uma reestruturação societária e também de um planejamento sucessório empresarial.
O conhecimento sobre tributação de heranças e doações e Imposto de Renda incidente sobre os patrimônios no País também é importantíssimo para empresas que já se estabeleceram no mercado ou que estejam abrindo suas portas e queiram evitar esse tipo de problemas no futuro.

O que fazer
Os gestores de empresas familiares que desejem se preservar desse tipo de problema devem iniciar suas ações atentando principalmente para os pontos abaixo elencados:

-Estatuto Social:
Tudo nasce na constituição de uma empresa e na definição de seu Estatuto. É importante nomear no Contrato Social quais os sucessores herdeiros, administradores, diretores, entre outros - que estiverem tecnicamente e profissionalmente aptos a exercer a gerência e cargos de comando da companhia, visando eliminar divergências, na hipótese de saída abrupta dos atuais dirigentes (seja por motivo voluntário ou por força maior), ou então, indicando um mediador decisório. - Profissionalização e investimento em empresa especializada: Outro aspecto importante é a questão da profissionalização da empresa, elegendo 'profissionais' a ocuparem cargos estratégicos e/ou de confiança. Faz-se necessário neste momento um investimento importante, que é a busca no mercado de uma consultoria especializada em gestão sucessória, pois é comum empresas antigas, que passam de pai para filho, se depararem com situações para as quais não estão preparadas.

É nesse momento que a assessoria de profissional especializado, como o advogado do ramo cível ou societário, faz a diferença.

- Proteção do patrimônio:
É preciso enxergar mais adiante. Para proteger o patrimônio familiar é possível se criar uma holding para gerir os negócios. Neste momento, o dono dos negócios será a holding, onde podera ser definida a participação no Capital Social de cada sucessor familiar e sua função, no caso de saída dos atuais dirigentes.
- Centralização de informações: é o "Pecado Capital" do dirigente de empresa. O pior dos pecados que o empresário pode cometer é concentrar todo o controle ou todas as informações vitais ao negócio em si próprio ou numa só pessoa. O que deve ser feto é uma descentralização das informações ou de conhecimentos técnicos da companhia, para que, na ausência dessas pessoas, o negócio possa continuar fluindo, possa ter continuidade, sem comprometer o seu andamento e sem colocá-lo em risco. O aconselhável é que empresas que estão iniciando suas atividades procurem consultores contábeis e jurídicos, já com esses quatro tópicos acima citados em mente, e tomem as precauções para que já na abertura da empresa a sua longevidade esteja garantida.

Para as empresas já existentes, o caminho sugerido é que procurem os profissionais que as atendem e peçam orientações para que se façam as mudanças necessárias para garantir essas precauções.

* Richard Domingos é bacharel em contabilidade e diretor-técnico da Confirp Consultoria Contábil


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