SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 26/11/2004
Autor: Rogério
Fonte: REVISTA B2B MAGAZINE

A moda pegou

Quem diria, algo mudou na economia brasileira nos últimos anos.

Não se trata de superávit fiscal. Não é a quase autonomia em petróleo, nem as crescentes reservas internacionais. Mas, pela primeira vez, exportar não deve ser mais um movimento temporário de um mercado interno em crise. Em outubro, as exportações superaram o total de 2003. Ao contrário do que se imagina, os manufaturados foram a categoria que mais ampliou as vendas nesse período, totalizando 308,6 milhões de dólares, valor que superou em 76,9 % a receita do ano passado. Os principais itens exportados foram automóveis, autopeças, motores para veículos, calçados e aviões. E o fato não se restringe a grandes empresas. As pequenas e médias exportam cada vez mais e, o que é melhor, sem nada de temporário, ainda que as vendas diminuam a vulnerabilidade a eventuais recessões no mercado doméstico. Pesquisa divulgada no final de setembro pelo Sebrae www.sebrae.com.br mostra que as exportações das pequenas empresas passaram a ter continuidade e se tomaram parte da estratégia de negócios. Em 1998, apenas 1,791 mil micro e pequenas empresas apresentavam continuidade nas exportações. Em 2003, o número saltou para 4,2 mil micro e pequenas empresas. O estudo registrou ainda 1,486 mil que exportam esporadicamente.

O diretor técnico do Sebrae, Luiz Carlos Barboza, analisa que as pequenas empresas colocaram as vendas externas como parte de sua estratégia.

O crescimento é fundamental, mas é apenas um começo. Nos países mais desenvolvidos, as pequenas empresas chegam a contribuir com 40% do total da exportação. No Brasil, micro e pequenas representam 2,4% do total. Equilibrar essa balança significa democratizar a economia e construir uma sociedade mais estável. Quanto mais fortes e organizadas são as pequenas empresas, mais desenvolvidas são a economia e a democracia de um país. Por aqui, o segmento ocupa 28 milhões de profissionais. De acordo com o gerente de estratégias e diretrizes do Sebrae Nacional, Gustavo Morelli, a importância econômica da pequena empresa na atividade exportadora deve ser vista por vários ângulos. "A exportação, além de aumentar o emprego, amplia as opções de mercado, viabilizando maiores volumes de produção, agrega novas tecnologias, padrões de qualidade e processos produtivos modernos".

Pela importância dessa meta é que será realizado o Fórum Latino-Americano de Negócios Eletrônicos, promovido pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico www.camara-e.net/itc, em parceria com a B2B Magazine. O objetivo é justamente debater formas de estimular a modernização da pequena empresa, com aumento de exportações e do uso de tecnologia para incremento de produtividade. De acordo com o Sebrae, as vendas externas das pequenas exportadoras cresceram em 39,1 %, passando de 1,086 bilhão de dólares para 1,515 bilhão de dólares. Mas a participação no bolo caiu, de 2,5% para 2,4%, porque o valor global das exportações das grandes empresas evoluiu demais no mesmo período. A pesquisa é completa e precisa porque abrange todas as 11.271 exportadoras industriais do País, das quais 62,1% são formadas por micro e pequenas empresas. É interessante lembrar que a exportação da micro e pequena empresa tem a vantagem inerente de predominar o produto manufaturado, que responde por 81,8% e 77,1 %, respectivamente, o que aumenta o valor agregado na balança comercial.

Obstáculos
Alcançar o porcentual de exportação de países desenvolvidos é um desafio complexo para as pequenas brasileiras. Para começar, pelo critério de tamanho que difere em qualquer lugar do mundo. Uma lei brasileira, atualizada para valer em todo o Mercosul, reconhece como microempresa as que empregam até dez empregados e faturamento de 400 mil reais. A pequena, com 40 funcionários e atingindo no máximo 3,5 milhões de reais. Por último, as médias, ocupando 200 pessoas e arrecadando 20 milhões de reais.
Nos EUA, entretanto, são as pequenas que têm faturamento de até seis milhões de dólares e 500 empregados, com classificações que consideram médias até cem milhões de dólares. Há ainda a expressão "midmarket", ou mercado médio, para quem atinge até um bilhão de dólares. Menos de 80 empresas brasileiras se aproximam dessa marca. A discrepância é parcialmente responsável pela capacidade exportadora das pequenas nacionais. Se é preciso ser globalmente competitivo para exportar, quem fatura mais e em dólar leva vantagem. Entretanto, o ambiente por aqui tem dificuldades tão grandes quanto a pouca capacidade de investimento. Os problemas são conhecidos por todos. Tributação pesada, dificuldade de obter crédito, exclusão digital, capacitação profissional, a lista é interminável. Não é à toa que 60% das micro e pequenas empresas não sobrevivem mais do que três anos, gerando uma perda na economia de mais de 6 bilhões de reais por ano. Praticamente metade não consegue completar dois anos de existência, 60% não passa dos quatro anos.

De acordo com uma pesquisa do Sebrae, elas reclamam da falta de capital de giro, clientes, problemas financeiros e dos inadimplentes. E esses são problemas que eles enfrentam no cenário cotidiano. Exportar traz outras preocupações. Suavizar esse caminho é uma tarefa que foi bem executada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos www.correios.com.br. Por exemplo, o programa"Exporta Fácil" agilizou as vendas externas de produtos de pequeno valor. O exportador tem a possibilidade de vender seus produtos para mais de 200 países. A capilaridade, elemento crítico quando se trata de lidar com pequenas empresas, ajuda muito. São mais de 4.400 agências dos Correios espalhadas por todo o País. Em 2003, o serviço Exporta Fácil exportou mais de 35 milhões de reais. Até maio de 2004, havia registrado crescimento 75,6% em relação ao valor e~portado no mesmo período do ano anterior. Artefatos de joalheria, vestuário, instrumentos ópticos ou fotográficos e médico-cirúrgicos estão entre os produtos mais exportados.

Nos primeiros cinco meses de 2004, aumentou em valor e número exportações e, em termos porcentuais, cresceu acima do registrado na balança comercial brasileira. Esse dado pode indicar que apesar das grandes empresas exportadoras terem aumentado sua participação no mesmo período, a diversificação das pequenas pode dar maior estabilidade às exportações no longo prazo. "Temos um papel importante no desenvolvimento das micro e pequenas como a empresa que faz intermediação na venda a distância", lembra Antonio de Paula Braquehais, chefe de operações na internet dos Correios. Papel , fundamental, considerando que os grandes varejistas já seguiram esse caminho.

Assim, o movimento do comércio eletrônico se toma uma ameaça para os menores, mas também uma oportunidade.

Reconhecendo a barreira da exclusão digital, Braquehais pondera que em um universo de 4,5 milhões de empresas, mesmo uma parcela pequena se toma uma quantidade considerável. Mais de 700 empresas que fazem comércio eletrônico utilizam as encomendas expressas dos Correios. Pela instituição passam 3,3 milhões de remessas, 66% de todo o comércio eletrônico de varejo puro, exceto turismo e automóveis.

Para aqueles que têm dificuldades para montar a infra-estrutura, os Correios oferecem hospedagem da loja, suporte ao lojista e meios de pagamento. E 50 empresas usam os serviços dos Correios nessa área. "Ancorar no ambiente de instituições conhecidas como Correios e Sebrae ajuda, elas se tomam mais confiáveis", acrescenta Braquehais.

A segunda dificuldade é a capacitação dos usuários e o suporte técnico. As novas tecnologias estão nos grandes centros e são caras. Os Correios auxiliam prestando serviços em cidades médias e até pequenas.


Unidas para exportar
Mesmo com esse auxílio, poucas empresas hoje movimentam a maior parte do que é enviado pelo correio. Duas dezenas delas, como Submarino I www.submarino.com.br. Americanas www.americanas.com.br, Saraiva www.livrariasaraiva.com.br, Magazine Luíza www.magazineluiza.com.br, Shoptime www.shoptime.com.br e SomLivre www.somlivre.com.br são responsáveis por 60% das entregas. Para se fortalecerem, clientes dos Correios começaram a criar cooperativas, como lojistas do Distrito Federal, na Ceilândia, com produtos como panelas de alumínio e chinelos. É uma tendência que cresceu nos últimos anos, em especial devido à ajuda da Agência de Promoção de Exportação www.apexbrasil.com.br que passou a fomentar os consórcios de exportação. O Sebrae acaba de enviar uma proposta de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para facilitar as exportações das pequenas empresas. Uma das principais sugestões é eliminar barreiras para a exportação de associações de pequenas empresas. O problema é que associações como os consórcios de exportação não existem formalmente, do ponto de vista legal. Para realizarem suas vendas externas, uma das empresas do grupo assume a carga tributária e exporta em nome das outras. A Lei Geral propõe que essas associações sejam reconhecidas formalmente e possam ser representadas legalmente.

O Sebrae ainda tenta articular com bancos públicos e privados o desenvolvimento de produtos financeiros apropriados para as associações. Os bancos analisam as empresas isoladamente para a concessão de crédito e não existe produto financeiro voltado para um grupo, que permita que a viabilidade financeira das empresas seja avaliada em conjunto.

A proposta encaminhada ao governo reduz a burocracia e a carga tributária da micro e pequena empresa. E está em linha com anunciado feito no final de setembro pela administração Lula, o "Pré-empresa" ou Regime Especial de Tributação, anteprojeto de lei complementar elaborado pelos Ministérios da Fazenda, da Previdência e do Trabalho. O resultado é uma forma ultra-simplificada de registro e recolhimento de tributos para quem tem receita bruta anual de até 36 mil reais. O objetivo é estimular o empreendedorismo e combater a informalidade. O governo federal abre mão de todos os tributos, exceto a contribuição ao INSS, equivalente a 1,5% do faturamento da "pré-empresa" a cada mês. O plano depende ainda da adesão de Estados e municípios. Se entrarem, a alíquota pode chegar a 3,5%, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), se houver funcionários. A novidade pode incluir na economia formal e "real" todo o tipo de pequenos profissionais, de vendedores ambulantes a donas de casa fazendo doces, que poderão ter melhor acesso às linhas de crédito das instituições privadas e governamentais e serem os embriões de novos negócios. Sem contar o aspecto psicológico de possuir um empreendimento legalizado. Mesmo assim, essa pode ser outra idéia que não "pegou", como tantas leis e planos brasileiros. Caso não haja outros estímulos, poucos terão interesse a pagar impostos, por mais baixos que sejam, se hoje não pagam nada. Sem dúvida, é uma boa hora para aumentar a fiscalização sobre a imensa fatia da sociedade inserida na economia informal, por mais difícil que seja fazer isso do ponto de vista político.

Ao mesmo tempo que existe o esforço para formalizar, na outra ponta há o movimento para aumentar o crédito. O Banco do Brasil www.bb.com.br fechou em agosto com empréstimos de 16 bilhões de reais para o segmento de pequenas e médias. É um aumento de 22,1% em relação a dezembro de 2003, quando o saldo da carteira era de 13,1 bilhões de reais. A estimativa é atingir 18,8 bilhões de reais até dezembro de 2004. Só com o BB Giro Rápido, um dos produtos de crédito, mais de 625 mil empresas foram atendidas.


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