SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 26/01/2005
Autor: Jorge Mattoso
Fonte: Folha de São Paulo

Oferta de crédito e desenvolvimento sustentado

A proporção de crédito bancário em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) subiu de 23,6%, em janeiro de 2003, para 26,3%, em dezembro último. Esse avanço de quase três pontos percentuais é significativo e deve ser comemorado. Ainda assim, é preciso reconhecer que o Brasil continua distante dos níveis observados em países desenvolvidos ou mesmo em outras economias em desenvolvimento. Na Alemanha e nos Estados Unidos, por exemplo, a relação entre crédito e PIB ultrapassa os 100%; no Chile, é próxima dos 60%.

Vários estudos mostram a presença de uma forte relação positiva entre desenvolvimento econômico e oferta de crédito. Isso não é surpresa. Mais crédito amplia a capacidade de gasto das famílias e das empresas. Em especial, fornece melhores condições para a realização de investimentos destinados a ampliar a capacidade produtiva de empresas, regiões ou países. Portanto, qualquer nação que ambicione ingressar em uma trajetória de crescimento sustentado e ampliar sua competitividade no mercado mundial deve procurar aperfeiçoar as condições de oferta de financiamento, principalmente de longo prazo.

No passado, a inexistência no Brasil de um sistema financeiro adequado e a necessidade da realização de investimentos estimulou ora a prática de políticas inflacionários, ora o endividamento externo do país ou o estrangulamento na capacidade doméstica de produção. Os resultados foram crises e interrupções de movimentos de crescimento econômico.

Desde seu início, o governo do presidente Lula busca desenvolver e implementar medidas favoráveis à ampliação da oferta de crédito tanto para consumidores quanto para empresários de todos os portes. Entre tais medidas, por exemplo, estão as de estímulo às operações de crédito em consignação em folha de pagamento e à criação de cooperativas de crédito, bem como a que estabeleceu o patrimônio de afetação em empreendimentos imobiliários. Outro importante avanço, esse mais recente, é a aprovação da nova Lei de Falências.

Da mesma forma, o governo vem fortalecendo e ampliando a capacidade de empréstimos dos bancos públicos federais, importantes fornecedores de crédito, em especial os de longo prazo. Entre 2002 e 2004, somente a Caixa Econômica Federal aumentou em 71% suas concessões anuais de crédito comercial e em 878% suas contratações para investimentos em saneamento.

Sem dúvida, uma das medidas com maior impacto no curto prazo foi a que estimulou o crédito consignado com desconto em folha de pagamento (medida provisória 130/2003, posteriormente lei 10.820). Essa modalidade de empréstimo tem aumentado e barateado o crédito para os trabalhadores. Conforme levantamento do Banco Central, em dezembro último o saldo das operações de crédito consignado ultrapassava os R$ 12,4 bilhões e já equivalia a mais de 35% do estoque de crédito pessoal concedido pelo Sistema Financeiro Nacional.

Banco líder nesse tipo de operação, a Caixa, ao longo de 2004, realizou mais de R$ 4,1 bilhões em empréstimos com desconto em folha de pagamento e aumentou em 127,3% o seu saldo. Pela sua importância, tem também exercido forte pressão competitiva e contribuído para manter as taxas de juros do crédito consignado no nível mais baixo possível.

Um breve exercício permite visualizar os potenciais ganhos que os empréstimos com desconto em folha estão proporcionado para milhões de trabalhadores. Tomando o saldo de consignado em dezembro de 2004 e a diferença de taxas de juros médias entre as modalidades cheque especial e consignado, é possível projetar uma economia mensal próxima a R$ 600 milhões nas despesas financeiras dos trabalhadores.

Obviamente, nem todos os trabalhadores que utilizam o crédito consignado tinham dívidas no cheque especial. Muitos usavam os financiamentos concedidos por financeiras, cartões de crédito ou mesmo por agiotas, pagando taxas de juros ainda mais elevadas que a do cheque especial; outros, por sua vez, em razão das altas taxas, evitavam até mesmo tomar empréstimos. Em qualquer caso, os trabalhadores estão ampliando sua capacidade de endividamento e de gastos e assumindo dívidas menos onerosas e com prazos mais dilatados.

A expansão do crédito consignado é o resultado mais visível dos avanços institucionais realizados nos últimos meses. Mas, sem dúvida, todos eles têm contribuído para ampliar e baratear a oferta de crédito no Brasil. Por significarem importantes mudanças estruturais, ajudarão o país a crescer de forma sustentada nos próximos anos.


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