SEBRAE/SC - Artigos para MPE's

 
  Data Inclusão: 03/03/2005
Autor: Diário do Comércio
Fonte: Diário do Comércio

O peso dos tributos para as pequenas

Enquanto entidades de classe se mobilizam contra o aumento da carga tributária, marcada recentemente pela Medida Provisória (MP) 232/04, pequenos empresários buscam saídas com a ajuda de seus contadores. A solução tem sido reduzir margens de lucro e tentar renegociar preços com fornecedores para cortar custos. A grande concorrência nem sempre permite o repasse dos aumentos para produtos e serviços.

Essa última medida do Governo parece ter sido a gota d"água, pois o aumento de impostos foi constante nos dois últimos anos. "Há três anos, as condições estavam suportáveis. De dois anos para cá, as coisas ficaram mais difíceis. Está muito arriscado investir em negócios hoje em dia", reclama João Pedro, proprietário do salão de beleza Afonjá Studio, com 25 anos de mercado.

A MP 232 vitima principalmente médias, pequenas e microempresas do setor de serviços (cabeleireiros, dentistas, consultorias, escritórios de advocacia, design, engenharia e arquitetura, entre outros). A base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) subirá para 40% do faturamento.

Em 2003, a base da CSLL já havia subido de 12% para 32%. Também houve aumento na contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para completar, no mesmo ano, pequenas empresas optantes do Simples (cesta de impostos federais) enfrentaram aumento médio de 50% nas alíquotas.

- Nos dez anos de existência da empresa, nossa carga tributária deve ter aumentado em 40% - dispara João Cassar, sócio da consultoria em engenharia Aquamodelo. Por conta das últimas medidas do Governo, o empresário calcula que o lucro da empresa será reduzido em 20%. "Diante da grande concorrência, não dá para repassar os aumentos para os clientes", completa.


Lucro presumido
Como os prestadores de serviço optantes do lucro presumido terão aumento na base de cálculo da CSLL e do IRPJ, a MP 232 atinge em cheio os pequenos. "Quem opta pelo lucro presumido são médias, pequenas e microempresas", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O relator da MP 232, senador Romero Jucá (PMDB-RR) deverá propor em seu relatório final, daqui a 15 dias, que a base de cálculo de 40% para a CSLL e IRPJ só seja aplicada para prestadores de serviço com faturamento mensal acima de R$ 50 mil, o que favoreceria as pequenas empresas. Nesta semana, o Governo adiou para 10 de abril a vigência do artigo que institui a retenção na fonte da CSLL, Cofins e PIS/PASEP.

De qualquer forma, optar ou não pelo lucro presumido está ligado à rentabilidade, segundo Júlio César Zanluca, coordenador de conteúdo do site Portal Tributário.

- Cada empresa terá que consultar seu contador. Escolher pelo lucro real encarece o serviço - explica o especialista. Cassar, da Aquamodelo, que não pode optar pelo Simples, ainda não fez as contas do quanto a empresa pagará a mais.

Márcia Toledo de Castro e Frances Blank, sócias da TM Office, prestadora de serviços de terceirização de escritórios, estão analizando a situação. "Somente com o aumento do Simples, nossa carga tributária saltou de 10% para 13,1%", diz Márcia. A primeira medida adotada pela empresa foi passar a cobrar o Imposto sobre Serviços (ISS), da prefeitura, no preço final.

- Vamos ter que analisar com o contador a melhor forma de enquadrar a empresa na MP. A opção entre lucro presumido ou real, por exemplo, pode ser melhor em momentos diferentes e tudo isso aumenta custos - resume Márcia.

Unânimes em dizer que a carga tributária dificulta o ambiente de negócios no País, empresários reclamam também de outros custos. "O IPTU subiu 25% neste ano, sem contar energia e telefone", diz Pedro, proprietário do salão Afonjá.


Destaques da Loja Virtual
O DNA DA SUA MARCA PESSOAL : UM NOVO CAMINHO PARA CONSTRUIR ...

Este livro oferece uma fórmula avançada e revolucionária para quem quiser construir, implementar, manter e cultivar Marcas Pessoais e Corporativas au...

R$62,00