[Modelo] Contrato de cessão de quotas de Ltda
A Sociedade limitada (LTDA) é um dos modelos societários mais adotados pelas pequenas empresas brasileiras. Caracterizado pela responsabilidade limitada dos membros, a partir do número de cotas, este formato prevê diferentes direitos, deveres e responsabilidades para cada sócio. Além de definir algumas questões no Contrato Social e no Contrato de Sociedade Empresarial, o grupo deve estabelecer um Contrato de cessão de quotas. O documento trata da transferência de quotas do capital social, no caso da saída de algum sócio, que pode ser motivada por problemas pessoais entre os membros da sociedade ou ainda, pelo desrespeito às normas do grupo. De acordo com o estudo Causa Mortis do Sebrae, 7% das empresas fecham por adversidades com os sócios. Você pode acessar gratuitamente um modelo de Contrato de cessão de quotas de LTDA e material sobre o tema aqui.
Assim, mesmo que formar uma sociedade seja a única saída para viabilizar financeiramente a criação de uma empresa, fortalecer conhecimentos técnicos ou ampliar a rede de contatos é fundamental avaliar outros critérios: - objetivos e propósito com a sociedade; - experiência e mercado de atuação; - confiabilidade. Com a formação de uma sociedade limitada, que deve ter no mínimo dois sócios, cada membro fica responsável pela integralização de parte do capital social da empresa, isto é, o patrimônio financeiro inicial para o desenvolvimento do negócio. A partir da quantidade de capital aplicado por cada sócio, são definidas suas obrigações e direitos, como a distribuição de lucros e o recebimento do pró-labore. Apesar de todo empreendedor desejar o sucesso e a duração da sociedade, muitas questões podem interferir no desempenho dos membros. Ao não cumprir com suas responsabilidades ou agir de forma ilícita, um sócio pode ser processado e excluído da sociedade. Nesse sentido, o grupo deve se prevenir contra possíveis situações que coloquem em jogo o controle da instituição.