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Comércio

Ministério da Economia lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação

A plataforma auxilia agentes públicos na contratação de soluções inovadoras a partir de um conjunto de perguntas que auxiliam na escolha do instrumento de contratação.

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou, no dia 21 de novembro de 2022, a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN). Em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a ferramenta tem como objetivo apoiar gestores públicos no processo de aquisição de produtos, processos e serviços inovadores.

A primeira plataforma exclusivamente destinada a compras públicas para inovação no Brasil foi construída ao longo de seis meses e possui uma ampla base de informações, além de ferramentas para guiar a contratação de soluções inovadoras.

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A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou, no dia 21 de novembro de 2022, a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN). Em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a ferramenta tem como objetivo apoiar gestores públicos no processo de aquisição de produtos, processos e serviços inovadores.

A primeira plataforma exclusivamente destinada a compras públicas para inovação no Brasil foi construída ao longo de seis meses e possui uma ampla base de informações, além de ferramentas para guiar a contratação de soluções inovadoras.


Jornada de Compras Públicas para Inovação


O portal auxilia agentes públicos na contratação de produtos e serviços inovadores por meio da Jornada de Contratação Pública para Inovação, um esquema visual organizado em etapas que reflete os passos que o contratante precisa seguir para realizar um processo de contratação para inovação. A jornada é dividida por dois tipos de trilhas: a Trilha de Planejamento e a Trilha de Instrumentos.


A Trilha de Planejamento contempla as etapas comuns a todas as modalidades de contratações públicas. Ela parte do mapeamento do problema até a definição do instrumento de contratação, e serve para auxiliar o usuário a planejar estrategicamente suas contratações públicas, fornecendo conteúdos e materiais relacionados à temática de cada etapa do processo de planejamento.

Já a Trilha do Instrumento ajuda na definição do instrumento de contratação que será utilizado na aquisição de inovação. Essa é uma das etapas mais desafiadoras para o gestor, pois, além de demandar um profundo conhecimento do problema, exige também o conhecimento de todas as modalidades de contratação disponíveis para que seja possível selecionar qual é a mais adequada à situação. Para auxiliar o gestor nesse momento, foram desenvolvidas duas funcionalidades: o Quiz do Instrumento de Contratação e a Matriz de Análise dos Instrumentos de Contratação.

A plataforma apresenta ainda uma biblioteca virtual que traz vídeos e documentos em diferentes formatos, incluindo aqueles carregados nos passos das trilhas da plataforma. A Biblioteca Virtual tem filtros de busca, e o conteúdo é disponível publicamente.

Está previsto para 2023 o desenvolvimento de novas funcionalidades, com foco na interação entre atores do ecossistema de compras públicas para inovação e no acompanhamento de casos concretos.

Outros serviços digitais


O governo federal, por meio do gov.br, oferece diversos outros serviços que auxiliam empreendedores na gestão de seus negócios. O perfil “Empreendedor” é dividido entre Microempreendedor e Outros Empreendedores. Na sessão do MEI, os serviços vão desde realizar o cadastro de Microempreendedor Individual até realizar a baixa do CNPJ. Já na de outros empreendedores, as soluções envolvem incentivos fiscais, segurança no trabalho e até realização de negócios com o setor público.


Confira outros conteúdos sobre inovação no Observatório de Negócios do Sebrae Santa Catarina:



Fontes: Gov.br oferta mais de 4 mil serviços digitais aos donos de pequenos negócios e potenciais empreendedores. Agência Sebrae Nacional. 2022. Ministério da Economia lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação. Gov.br. 2022. Wellton Máximo. Ministério lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação. Agência Brasil. 2022.


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