Programa Origem Santa Catarina: Turismo Gastronômico e Indicações Geográficas
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC), possui atuação e fornece apoio direto no desenvolvimento do turismo e do agro do estado.
Pelo Programa Origem Santa Catarina, a entidade desenvolve parcerias e ações que procuram valorizar produtos e serviços típicos e tradicionais de determinadas regiões, para fortalecer os destinos turísticos por meio dos diferenciais ligados à identidade territorial.
Um dos principais alvos da atuação do Sebrae/SC no turismo, é integrar a agricultura familiar e artesãos às empresas turísticas e de gastronomia, fortalecendo assim as governanças regionais, ampliando a experiência dos turistas nos destinos e promovendo inclusão e desenvolvimento sustentável.
Essa valorização assume papel de destaque principalmente pelo uso de uma tipologia da propriedade intelectual, a Indicação Geográfica (IG), que identifica um produto ou serviço de um local, seja por sua fama ou pelos diferenciais únicos que possui.
No Brasil a legislação desse ativo da propriedade intelectual está em vigor desde 1996, e neste ano já há 89 registros de IGs.
Saiba mais sobre o Programa Origem Santa Catarina
O Programa Origem Santa Catarina utiliza princípios de uma metodologia francesa, intitulada Cesta de Bens e Serviços Territoriais, como estratégia de apoio às IGs obtidas pelas regiões catarinenses. Quando bem coordenada, a Cesta consegue fortalecer socialmente, culturalmente e economicamente os territórios.
O Programa Origem Santa Catarina busca ordenar, organizar e revelar os produtos mais emblemáticos do estado, diversificar e fortalecer a oferta turística e a produção agropecuária e agroindustrial das organizações de produtores e empresas, fomentando o desenvolvimento sustentável dos diversos territórios catarinenses.
Entenda a Cesta de Bens e Serviços Territoriais
Princípios teórico-metodológicos da Cesta de Bens e Serviços Territoriais são desenvolvidos pelo Sebrae/SC, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A metodologia diagnostica e organiza territórios que possuam características socioeconômicas e culturais semelhantes e diferenciadas, buscando fazer uma oferta conjunta de produtos e serviços de qualidade territorial.
O intuito é justamente criar e alinhar essa interação entre diferentes pessoas e cadeias produtivas em um mesmo território, promovendo o desenvolvimento e a valorização dos produtos, serviços e da própria região.
O que é Indicação Geográfica (IG)
As Indicações Geográficas (IGs) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. A IG identifica um produto ou serviço como originário de um local, quando determinada reputação, característica e qualidade que possam lhe ser vinculadas essencialmente à sua origem geográfica.
Com o tempo, regiões e cidades recebem notoriedade pelos produtos e serviços, através da valorização e diferenciação gerada pela IG, o que possibilita uma forte promoção turística local.
O registro da propriedade intelectual de uma IG é concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a uma região geográfica que se tornou conhecida ou apresenta vínculos relativos as qualidades características de um produto ou serviço.
Indicação Geográfica no Brasil
A IG no Brasil se divide em duas espécies:
Indicação de Procedência (IP)
É o nome geográfico de localidade ou região que se tornou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto, ou de prestação de determinado serviço.
Denominação de Origem (DO)
É o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade do território que designe o produto ou serviço, cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Ranking dos municípios catarinenses com maior número de IGs
Santa Catarina possui 116 municípios com pelo menos uma IG registrada.
Além disso, cinco municípios no estado possuem 4 IGs em seus territórios: Bom Jardim da Serra, Painel, São Joaquim, Urubici e Urupema. Santa Catarina possui ainda seis municípios com 3 IGs: Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Lages e São José do Cerrito. Esses dados mostram duas regiões catarinenses com altíssima densidade de Indicações Geográficas, provavelmente as maiores do Brasil.
Com 2 IGs são 28 municípios catarinenses e 77 municípios com 1 IG. Esses números totalizam 39% dos municípios catarinenses.
IGs em Santa Catarina
Atualmente Santa Catarina possui seis registros de Indicações Geográficas:
- Vales da Uva Goethe, para vinhos e espumantes de Uva Goethe;
- Banana da Região de Corupá;
- Campos de Cima da Serra, para o Queijo Artesanal Serrano Brasileiro (que envolve os estados de SC e RS);
- Mel de Melato de Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro (que envolve os estados do PR, SC e RS);
- Maçã Fuji da Região de São Joaquim;
- Vinhos de Altitude de Santa Catarina.
Por que investir em IG?
Os consumidores estão cada vez mais exigentes no que diz respeito à qualidade e à procedência de produtos e serviços. Com a Indicação Geográfica, os produtores podem utilizar um selo que garante a origem, protege o produtor e controla a qualidade, dando maior segurança aos consumidores.
Além disso, há outras vantagens, como: fornecimento de amparo legal, que protege e assegura o uso da identidade geográfica somente nos produtos da região; estímulo ao desenvolvimento regional; ampliação de mercados e novo posicionamento dos produtos e serviços; promove um diferencial competitivo frente aos concorrentes; incentiva outros setores, como o turismo; valoriza propriedades; entre outros.
Com o Sebrae/SC apoia a estruturação das IGs
O Sebrae/SC apoia a estruturação das Indicações Geográficas desde a formalização das entidades que vão solicitar o pedido registro, até a realização de estudos, como levantamento histórico e demarcação de área que comprovam a notoriedade do território ao produto.
Em Santa Catarina o Sebrae é uma das instituições que mais apresentou e estimulou os processos para registros das IGs. Mas em cada um dos trabalhos, o Sebrae busca parcerias que são a base de todo o trabalho, sejam nacionais, estaduais ou locais.
Se você deseja saber mais sobre as ações do Sebrae/SC e sobre as novidades do turismo de Santa Catarina, acesse as soluções do Portal e fique por dentro dos novos estudos e relatórios de inteligência do Observatório de Negócios.
Crédito Fotografia: Fernando Laske