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Ir para Meu EspaçoSegundo informações disponíveis no site do Banco Central, a cobrança de tarifa ocorre quando o PIX for utilizado para receber pagamentos pela realização de uma atividade comercial ou prestação de serviços por pessoas físicas, MEIs e empresas individuais. Veja as regras de cobrança para esses casos.
Embora muitos acreditem que as transações por meio do PIX sejam isentas de cobranças, os empreendedores devem ficar atentos às tarifas cobradas pelas instituições financeiras, que são livres para estabelecer esses valores.
Segundo informações disponíveis no site do Banco Central, a cobrança de tarifa ocorre quando o PIX for utilizado para receber pagamentos pela realização de uma atividade comercial ou prestação de serviços por pessoas físicas, MEIs e empresas individuais.
Veja as regras de cobrança para esses casos no artigo completo.
Embora muitos acreditem que as transações por meio do PIX sejam isentas de cobranças, os empreendedores devem ficar atentos às tarifas cobradas pelas instituições financeiras, que são livres para estabelecer esses valores.
O Banco do Brasil, por exemplo, cobra um percentual de até 0,99% sobre o valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140. O Bradesco cobra 1,4% do valor total, com tarifa mínima de R$ 0,90 e máxima de R$145. O Itaú chega a 1,45%, com tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$ 150.
Segundo informações disponíveis no site do Banco Central, a cobrança de tarifa ocorre quando o PIX for utilizado para receber pagamentos pela realização de uma atividade comercial ou prestação de serviços por pessoas físicas, MEIs e empresas individuais. Veja as regras de cobrança para esses casos:
Ao fazer um Pix: quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos;
recebimento de mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);
recebimento com QR Code dinâmico;
recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica;
recebimento em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
A diferença entre o QR Code estático e o QR Code dinâmico é que o mesmo código pode ser utilizado várias vezes. É comum ver esse tipo de QR Code impresso ao lado do caixa, sendo muito utilizado em pequenos comércios. Já o dinâmico é gerado um QR Code exclusivo para cada transação e é possível adicionar mais dados, como identificar o recebedor. Por essas características, a expectativa é que o QR Code dinâmico seja mais utilizado em e-commerce, por exemplo.
Cobrança de pessoas jurídicas
No caso de pessoa jurídica (incluindo Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), a instituição detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra.
A pessoa jurídica pode ser cobrada para fazer um Pix nas situações de transferência, que são:
Pagador pessoa jurídica e recebedor pessoa física, com Pix iniciado por inserção manual dos dados, chave Pix ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor.
Pagador pessoa jurídica e recebedor pessoa jurídica, com Pix iniciado por meio de inserção manual ou chave Pix.
A pessoa jurídica pode ser cobrada para receber um Pix nas situações de compra, que são:
Pagador é pessoa física e recebedor é pessoa jurídica, independente da forma de iniciação do Pix.
Pagador é pessoa jurídica e recebedor pessoa jurídica, com Pix iniciado por QR Code estático ou dinâmico, ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor.
O empreendedor deve ficar atento aos valores e pesquisar as instituições que oferecem as melhores condições. Em um levantamento feito pelo site Tecnoblog em setembro de 2021, foram identificados instituições que não realizam a cobrança: Caixa Econômica Federal, Banco Mercantil do Brasil, Banco Original, Banestes, Barinsul, BRB (Banco de Brasília), C6 Bank, Cora, Cielo, Inter, Neon, Nubank, PagSeguro, PicPay e Sicoob.
PIX Saque e PIX Troco: novas modalidades ainda são pouco conhecidas
Lançadas em novembro de 2021, as modalidades troco e saque ainda têm desempenho tímido. No primeiro mês de atividade, o Pix ultrapassou a marca de 30 milhões de transações, enquanto o Pix Saque e Pix Troco alcançaram tímidas 71 mil transações entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, segundo dados do Banco Central.
As novas modalidades buscam facilitar o acesso a dinheiro físico ao possibilitar o saque em qualquer estabelecimento que oferecer o serviço, com limite de R$ 500 entre 6h e 20h e R$100 no período noturno. Contudo, a própria redução das transações com dinheiro em espécie promovida pelo PIX e a cobrança de taxas desestimulam a adesão, de acordo com especialistas em finanças.
Na última atualização da lista de instituições que disponibilizam o Pix Saque constam a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Inter, Itaú Unibanco, Banco Topázio e Quero-Quero Verde Card.
Fontes: Bruno Ignácio. Pix: Itaú, Bradesco e BB cobram até R$ 150 de clientes PJ; veja tarifas. Tecnoblog.2022. Fernando Nunes. Open Finance e futuro do Pix: veja quais as tendências. Perguntas e Respostas Pagamento Instantâneo. Banco Central do Brasil. 2022. Paulo Amorim. Tarifas no Pix? Brasileiros estão pagando até R$ 150 por mês sem saber. FDR. 2022 Portal Terra. 2022. Pix Saque e Troco ainda tem adesão baixa; tire dúvidas sobre a modalidade. Diário do Nordeste. 2022. Pix saque e troco não emplacam; entenda os motivos. iG. 2022.
