Agronegócio
Lançamento do novo Plano Safra
Governo Federal aumenta os recursos para o Plano Safra 2023/2024 com foco na produção sustentável.
O governo federal anunciou, no final de junho, o lançamento do Plano Safra para 2023/2024, que apresenta investimentos superiores ao plano anterior.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o objetivo do Plano esse ano será de promover a produção sustentável de alimentos e incentivar a agropecuária de baixa emissão de carbono. Além disso, visando a preservação do meio ambiente, ocorrerá incentivos para os produtores que aderirem práticas mais sustentáveis, como por exemplo a redução das despesas e taxas.
Para obter mais informações sobre as mudanças e incentivos do novo Plano Safra, faça a leitura completa da notícia.
No final do mês de junho, o governo federal anunciou o lançamento do Plano Safra para 2023/2024, que supera os investimentos do anterior em 27%, totalizando R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. Desse total de recursos, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto os outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.
Além dos R$ 364,22 bilhões do Plano Empresarial, o Plano da Agricultura Familiar também poderá contar com um novo recorde de investimentos. Serão destinados R$ 77,7 bilhões de recursos, divididos entre crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
Sustentabilidade em foco
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Plano Safra terá como objetivo estimular a produção sustentável de alimentos, assim como a agropecuária com baixa emissão de carbono.
A preservação do meio ambiente é também incentivada por meio do potencial de diminuição das taxas de despesas em até 1%, se comprovada a implementação e uso de métodos sustentáveis na produção, além de premiação para os produtores rurais que adotarem tais práticas, bem como a submissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradada que esse país tem”, disse o presidente durante o lançamento do Plano.
Mudanças e incentivos do Plano Safra 2023/2024
Redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, entre outros.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp.
Taxas de 12% ao ano para os demais produtores.
Taxas de juros para investimentos variando entre 7% e 12,5% ao ano.
As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos.
Ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B).
O enquadramento da renda familiar anual aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil.
O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões.
O limite de financiamento do Pronaf B pode ser de até R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
Mais informações podem ser obtidas no site oficial do governo, na publicação do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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