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Empreendedorismo
Gestão
04 mar. 2022

Saiba como e por que ter o registro de marca na sua empresa

A marca é um dos patrimônios mais importantes da sua empresa. Ela é a principal ligação entre o seu negócio e o cliente e é através dela que a sua empresa vai ser lembrada.

Registrar a marca é a única opção para garantir o uso exclusivo e a proteção legal contra o uso ou cópia por terceiros sem autorização. Através do registro de marca, há a segurança tanto no uso correto dela por sua empresa – sem riscos de estar copiando “o nome” de outro negócio, quanto na possibilidade de punir quem fizer uso indevido dela.

Por isso, realizar o registro deve ser visto como investimento, não como uma despesa, já que isso agregará valor ao seu negócio.

O que é registro de marca

O registro de marca é um título assegurado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que autoriza a propriedade e o direito de utilizá-la com exclusividade em todo território nacional.

Podemos comparar o registro de marca com a escritura de um imóvel: um documento amparado e certificado por lei, que atesta quem é determinado proprietário.

Como fazer o registro da marca da sua empresa

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis. O INPI analisará o pedido e o examinará de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

O pedido pode ser realizado diretamente no site do INPI, bem como pode se acompanhar o processo e baixar o certificado de registro.

Dicas para fazer o registro de marca

O primeiro passo é consultar se não existe nenhuma marca já registrada com o mesmo nome que você almeja registrar. Para isso, basta acessar a pesquisa de marcas.

Depois disso, você pode solicitar o pedido da sua marca, desde que já tenha escolhido o setor de atividade da marca e tenha conhecimento dos tipos de marcas existentes e em quais dela o seu serviço melhor se encaixa.

Antes de iniciar o processo, conheça a natureza da sua marca e verifique os valores das taxas que serão cobradas.

Benefícios do registro de marca

A marca registrada garante o direito de uso exclusivo e a proteção legal de explorar e usufruir os benefícios gerados por ela. Confira mais benefícios:

  • Aumento da credibilidade;
  • Evita cópias;
  • Agrega valor aos seus produtos e serviços;
  • Traz proteção contra uso indevido de marca registrada;
  • Possibilita que sua marca seja franqueada ou licenciada (apenas quem já deu entrada no processo de registro tem o direito de franquear);
  • Evita custos com mudança de marca e identidade visual.

Diferença de marca e patente

Muitas pessoas confundem esses dois registros. A marca registrada impede que outras pessoas a utilizem. Já a patente impede que outras pessoas reproduzam, ou utilizem o produto idealizado. Apesar de o objetivo ser bastante parecido, existem algumas diferenças entre elas. Saiba mais a seguir:

Marca

A marca registrada identifica e diferencia um produto ou serviço. Representa o primeiro contato do cliente com o produto ou serviço e garante a exclusividade da marca (símbolo, logotipo, frase, imagem, nome, etc.).

Patente

A patente é indicada para quem deseja registrar uma nova tecnologia desenvolvida, podendo ser produto ou processo. Ou seja, é uma forma de proteger invenções ou novas ideias que são colocadas em prática, em qualquer setor.

O Sebrae Santa Catarina disponibiliza no Portal inúmeras informações que podem ser muito válidas para a gestão do seu negócio. Além do registro de marca, é muito importante saber gerenciá-la e posicioná-la no mercado. Para auxiliar nessa etapa, o Sebrae preparou o e-book Posicionamento e Administração de Marcas, que pode ser conferido gratuitamente clicando aqui! Acesse também o guia de consultorias especializadas para a sua empresa!

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