Vendedor ambulante: como funciona essa modalidade de trabalho?

A profissão de vendedor ambulante existe há muitos anos e se tornou uma alternativa para quem está desempregado. No entanto, a atividade não é considerada apenas por quem está fora do mercado: muitas pessoas construíram uma carreira como vendedores dessa forma, conquistando clientes fiéis e até passando a profissão para outras gerações da família.

Se você está procurando uma forma de obter renda extra e pensou em atuar como vendedor ambulante, confira neste artigo tudo que é necessário para exercer essa atividade. Ainda que seja possível trabalhar por conta própria, a venda ambulante exige o cumprimento de algumas regras. Continue a leitura e atue de forma legal e com todo o cuidado!

Como funciona a atividade de vendedor ambulante?

Um vendedor ambulante é uma pessoa que comercializa produtos ou oferece serviços sem um local fixo de operação, muitas vezes nas ruas, praças, praias, eventos públicos ou de porta em porta. Essa modalidade de trabalho é muito comum em áreas urbanas e regiões de grande fluxo de pessoas, pois permite uma abordagem direta ao cliente.

Há uma infinidade de produtos, serviços e oportunidades que podem ser o foco da ação de um vendedor ambulante. Além de alimentos, o trabalho de bordadeiras, artesãos e artistas plásticos, por exemplo, são valorizados nesse tipo de venda e podem se tornar uma fonte de renda.

A comercialização dos produtos por um vendedor ambulante costuma ser feita em quiosques, barraquinhas, trailers, camelôs, praças, praias e demais localidades ao ar livre. No entanto, essa atividade é fiscalizada pelo município, normalmente por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, o que significa que cabe à prefeitura autorizar a atuação em um determinado local e regularizar a situação dos trabalhadores que atuam na função.

Quem reside em Florianópolis, por exemplo, e deseja se regularizar ou está iniciando na área, deve acessar o site da prefeitura para verificar a documentação necessária para atuar como vendedor ambulante. Também é possível agendar um horário para atendimento na Casa do Empreendedor para obter as informações com o setor responsável pela emissão do registro de vendedor ambulante.

Todos os anos a prefeitura de Florianópolis abre edital para quem deseja atuar como vendedor ambulante nas praias, por exemplo. Caso você não seja de Florianópolis, deve entrar em contato com a prefeitura do seu município para se informar sobre as obrigatoriedades dessa atividade.

O vendedor ambulante pode atuar em quais locais?

A demarcação de local onde o vendedor ambulante pode atuar depende da prefeitura. Inclusive, a informação de onde se deseja trabalhar deve ser incluída no pedido de licença ao órgão. O vendedor também deve informar se vai trabalhar com uma barraca, carrinho ou transportando isopor, bandejas ou caixas.

A partir disso, a prefeitura informará se é possível atuar na área solicitada pelo vendedor. Em algumas cidades não é permitido nenhum tipo de comercialização em transportes públicos. Depois de ter a autorização em mãos, o vendedor ambulante deve se limitar a atuar na área permitida pela prefeitura.

É importante destacar que as licenças têm prazo de validade. Após terminado o tempo de licença, o vendedor ambulante deve procurar a prefeitura para renovar sua autorização.

Além das exigências legais, o vendedor deve se preocupar em fornecer produtos de qualidade para seus clientes, oferecer um bom atendimento e definir um horário de trabalho. Essa definição de horário permitirá tanto que os clientes saibam quando encontrar o profissional quanto que o vendedor tenha seus momentos de descanso e lazer.

Além disso, antes de solicitar uma licença na prefeitura e começar a vender seus produtos nas ruas, faça um planejamento de investimento e uma previsão de lucros com a atividade. Dessa forma, você terá uma estimativa de despesas e ganhos durante o período de trabalho.

Documentos para registro do vendedor ambulante em Florianópolis

Dependendo da modalidade de atividade que o vendedor ambulante irá desempenhar, são necessárias autorizações e documentos diferentes. Abaixo, destacamos os principais casos.

Atividade de comércio ambulante em unidade de conservação

A licença deve ser solicitada em qualquer unidade do Pró-Cidadão ou por meio de agendamento de horário de atendimento na Casa do Empreendedor, presencialmente ou representado por terceiros.

Para solicitar a autorização, é preciso levar o requerimento para autorizar a atividade, preenchido com o nome, telefone e endereço, bem como a descrição do serviço ou produto que será oferecido.

Feira livre

A autorização para atuar como feirante também deve ser solicitada no Pró-Cidadão, presencialmente ou por um representante com procuração. Também é possível agendar um horário com a Casa do Empreendedor portando cópias de CPF e RG, comprovante de residência e atestado ou carteira de saúde.

Carnaval

Quem deseja vender água e bebidas em geral usando um isopor durante a época do Carnaval deve solicitar a autorização pessoalmente ou por procuração no Pró-Cidadão ou agendar um horário com a Casa do Empreendedor, com as cópias do CPF e do RG, explicando a motivação e onde deseja atuar. Se o solicitante for Microempreendedor Individual (MEI), também deve apresentar o certificado de MEI e o CNPJ.

Comércio ambulante de redes

Nesse caso, o vendedor ambulante deve se atentar para o edital específico, geralmente publicado em novembro do ano anterior ao que for atuar. A venda desse produto é permitida durante a temporada de verão, sendo necessário informar a previsão do que se pretende faturar com as vendas para recolher o imposto sobre o faturamento.

O interessado ou seu procurador deve comparecer em qualquer unidade do Pró-Cidadão ou agendar um horário na Casa do Empreendedor portando originais e cópias do CPF e RG e exposição dos motivos para exercer a função (pode ser por escrito). Caso seja MEI, o solicitante também deve apresentar o CNPJ e certificado de microempreendedor.

Comércio ambulante com isopor no verão

Interessados em vender alimentos e bebidas durante a alta temporada de verão também precisam se registrar. Como no caso anterior, deve-se atentar para o edital correspondente, lançado pela Prefeitura no ano anterior ao exercício da atividade.

Para isso, é necessário comparecer a uma unidade do Pró-Cidadão ou agendar um horário na Casa do Empreendedor, seja o próprio solicitante ou seu procurador, com as cópias e originais de RG, CPF, comprovante de residência e os outros documentos especificados no edital.

Se for MEI, também devem ser apresentados o número do CNPJ e certificado de microempreendedor. Ainda, é necessário pagar o imposto sobre o valor do faturamento esperado, que deve ser informado na ocasião.

Comércio ambulante em área particular (quiosque)

Para realizar a solicitação de licença de Comércio Ambulante em Área Particular, o interessado ou seu procurador deve comparecer ao Pró-Cidadão ou agendar um horário na Casa do Empreendedor. No momento da autorização, é preciso apresentar cópias e originais do RG e do CPF, além de autorização sanitária, contrato de locação ou cópia da escritura da área em que irá atuar (se for o proprietário), croqui de localização do empreendimento onde será instalado o quiosque e fotos do local, incluindo a fachada do imóvel.

O que um vendedor ambulante pode vender?

Um vendedor ambulante pode vender uma ampla variedade de produtos e até oferecer serviços. A escolha do que vender depende de alguns fatores, como localização, público-alvo, regulamentação local e sazonalidade. Abaixo estão algumas categorias populares de produtos e serviços que costumam ser oferecidos por vendedores ambulantes:

• alimentos e bebidas: essa é uma das categorias mais comuns entre vendedores ambulantes, especialmente em áreas de grande fluxo de pessoas;

• roupas e acessórios: em feiras e locais de grande movimentação, o vendedor ambulante pode oferecer uma variedade de itens de vestuário e acessórios;

• artesanato e produtos feitos à mão: artesãos ambulantes podem vender itens criados manualmente, que muitas vezes têm apelo turístico ou cultural;

• produtos sazonais: um vendedor ambulante também pode se adaptar às demandas sazonais, como artigos de praia, artigos para festas e produtos de inverno;

• brinquedos: itens simples e de baixo custo também são frequentemente vendidos por ambulantes, especialmente em áreas com grande circulação de famílias e crianças;

• serviços: além de produtos, alguns vendedores ambulantes oferecem serviços rápidos, como reparos de roupas, calçados e pequenos eletrônicos, e serviços de entretenimento, como caricaturas e fotografias.

Cuidados com a venda de alimentos perecíveis

Ainda sobre o que pode ser comercializado por um vendedor ambulante, é importante lembrar que o pedido de licença para a comercialização de alimentos depende da avaliação da Vigilância Sanitária do município. Portanto, o vendedor precisa apresentar comprovações de manuseio e preparo adequado dependendo do tipo de produto que será comercializado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também tem algumas orientações de cuidados mínimos com a manipulação de alimentos e um curso gratuito sobre o assunto. A capacitação é online, dá direito à declaração de participação e é voltada para pessoas que trabalham com a preparação de alimentos em serviços de alimentação.

Garanta boas vendas com a ajuda do Sebrae/SC

Depois de seguir os passos que listamos neste artigo e conquistar a sua autorização para atuar como vendedor ambulante, como garantir boas vendas? Com as nossas dicas, é claro!

Além dos diversos materiais e soluções que você encontra aqui no nosso site, temos uma trilha de cursos online e gratuitos sobre como aumentar suas vendas. Aproveite para começar agora.