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Produtores artesanais catarinenses poderão comercializar mais facilmente seus produtos para outros estados

Os produtos precisarão ser submetidos ao serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) e identificados por um selo único - o Selo Arte.

Os produtores artesanais de Santa Catarina poderão conquistar o mercado nacional com mais facilidade e garantia de qualidade para os consumidores.

O Governo do Estado passará a conceder o Selo Arte, que permite a comercialização de produtos como queijos, embutidos, pescados e mel em todo território nacional.

O governador Carlos Moisés assinou no dia 28 de julho, uma portaria regulamentando a legislação federal sobre o assunto para o caso de Santa Catarina:

“Esses produtores agora poderão comercializar os seus produtos além das divisas de Santa Catarina. Isso agrega valor ao produto do homem do campo e torna mais justa a sua atuação. É uma ação do Governo do Estado visando o bem estar da sociedade, cuidando daqueles que produzem aqui”.

Selo Arte

Os produtos artesanais poderão ser comercializados em todo o país, desde que submetidos ao serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) e identificados por um selo único com a indicação do selo.

Para ser considerado artesanal, o produto deve ser individualizado, genuíno e manter as características tradicionais, culturais ou regionais.

Um dos produtos que poderá obter o Selo Arte, por exemplo, é o queijo artesanal serrano, um produto típico produzido por milhares de famílias em 18 municípios.

A Cidasc, por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DEINP), será responsável por conceder o Selo Arte aos produtos que atenderem aos requisitos previstos nas normativas estaduais e federais. Saiba mais aqui.

Fonte: Economia SC. Julho de 2020.

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