Para muitos agricultores, o ano começou oficialmente esta semana, mais precisamente na última quarta-feira, dia 1º de julho. É a data estipulada anualmente, pelo governo federal, para o início da liberação dos recursos que vão custear os novos plantios e investimentos nas propriedades rurais, através do Plano Safra. A atual edição vai até junho do ano que vem, ou até acabar o dinheiro previsto, que este ano é de R$ 236,3 bilhões.

Só no ano passado, em Santa Catarina, foram liberados através do Pronaf – linha de crédito que atinge os pequenos produtores – R$ 3,59 bilhões. Dos 113 mil contratos assinados, 81 mil foram para os chamados “pronafianos”. São aqueles com renda agropecuária limitada a R$ 415 mil reais anuais. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), das 183 mil famílias catarinenses que hoje vivem da agricultura ou pesca no estado, 78% são em pequenas propriedades.

Com o dinheiro já liberado pelo governo federal, ele chega até os agricultores por meio de instituições financeiras, cooperativas de crédito, e em Santa Catarina também, através da própria Epagri. Fica a cargo dessas instituições oferecer o apoio, suporte e construir os projetos, quando são necessários, junto aos produtores. Segundo o diretor de Extensão da Epagri, Humberto Bicca Neto, na última safra mais de 6 mil operações foram feitas pela Epagri – 88% para investimentos em propriedades, e 12% para custeio.

“Os agricultores acabam procurando mais os escritórios da Epagri para investimentos por causa do formato que trabalhamos, com assistência técnica ao produtor, e já pensando nos resultados esperados a partir desses investimentos. No ano passado foram mais de R$ 276 milhões” destaca Bicca Neto.

Dinheiro para plantar e investir

É o dinheiro do Plano Safra e das políticas públicas que faz a economia rural girar. Tanto para financiar o plantio da nova safra, a criação de animais, ou para pensar em investir na propriedade. Em Chapecó, no Oeste do estado, o produtor rural André Foleto se prepara para financiar através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) os 60 hectares de milho que deve começar a plantar no início de setembro. O custo de R$ 160 mil da lavoura de verão vai ser pago com juros de 4% ao ano.

“Estou terminando de pagar um financiamento, do ano passado, para começar outro. O milho é um cultivo muito arriscado. Ele é sensível à falta de chuva e a lavoura tem um alto custo de produção. Então, não tem outro jeito de plantar senão com financiamento do Pronaf e seguro através do Proagro” diz o produtor.

A seca que pegou em cheio a última safra comprometeu boa parte da plantação de milho e soja. As perdas chegaram a 20% nas lavouras cultivadas por Foleto, no Distrito de Marechal Borman, interior de Chapecó. O novo financiamento deve dar fôlego para voltar a plantar.

Já, na região Sul do estado, em Araranguá, foi uma linha do Fundo de Desenvolvimento Rural, no governo do estado, que ajudou os irmãos André e Murilo Oliveira Francisco a construir uma sala de higienização e câmara fria para armazenar a produção de hortaliças da família. O investimento fez com que eles pudessem aumentar qualidade na produção de orgânicos.

“Os incentivos, como essas linhas de crédito, nos ajudam a chegar mais longe em menos tempo e nos permitem pagar pelo investimento depois. No nosso caso conseguimos construir a câmara fria. Estamos produzindo mais e vendendo com qualidade já que a refrigeração aumenta a vida útil dos produtos”, lembrou André.

O valor total liberado este ano pelo Plano Safra teve um aumento médio de 6% em relação ao ano passado – cerca de R$ 13 bilhões a mais. Mesmo assim, o montante desagradou as entidades de apoio aos pequenos agricultores. Dos R$ 236,3 bilhões em crédito rural, R$ 33 bilhões serão disponibilização através do Pronaf, sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimentos. As entidades defendiam que esse valor fosse de R$ 40 bilhões ao total.

Outro ponto que gerou insatisfação foi a taxa de juros. De forma geral elas reduziram, mas a queda foi maior para os produtores com faturamento maior, ou seja, com mais riquezas. Para o Pronaf, as taxas ficaram entre 2,75% e 4%.

O coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de SC (Fetraf Sul), Jandir Selzler, explicou que a intenção era que os pequenos produtores pudessem acessar essas linhas de crédito com juros próximos a 0%, mas isso não aconteceu.

“Em anos anteriores quando a taxa Selic estava na casa dos 11% ou 12%, e a inflação na casa dos 3,5% ou 4% ao ano, nós tínhamos linhas do Pronaf com juros de no máximo a 2% ano. Agora, a taxa Selic atingiu o menor patamar, a inflação também baixou, então entendemos que o governo deveria ter aportado um recurso com juros menor aos pequenos produtores”, pondera.

Pra Selzler, o posicionamento do governo federal representa um apoio maior à produção de commodities primária de grãos (soja, milho e trigo), sem beneficiar tanto a produção de alimentos e a agricultura familiar. Por outro lado, a Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), comemorou o aumento de recursos diante da pandemia e pediu que os agentes financeiros não sejam tão rigorosos para a liberação do crédito.

“Para que o Brasil possa retomar uma agricultura que já é pujante, que não parou, mas que possa crescer ainda mais. A Faesc vê com bons olhos o que está se propondo e acreditamos que nenhum produtor catarinense deve ficar sem produzir por falta de crédito”, completa Enori Barbieri, vice-presidente da Faesc.

Fonte: Produtores de Santa Catarina podem acessar ao Plano Safra 2020. NSC Comunicação. 2020

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