De modo geral, e principalmente estimulados pela pandemia, os consumidores estão cada vez mais conscientes e criteriosos com suas escolhas e preferências de compras. Os produtos orgânicos ganham mais espaço na mesa dos consumidores brasileiros, por atenderem suas preocupações ao consumir uma alimentação que seja proveniente de uma produção mais saudável, livre de herbicidas, pesticidas, e rica em vitaminas e minerais.

Somente em 2020, esse mercado cresceu 30% no Brasil e movimentou cerca de R$ 5,8 bilhões. De acordo com a Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis), foram cerca de R$ 6,5 bilhões em 2021, um avanço de 12%.

Mas, da mesma forma que há aumento no consumo, existe o cuidado ao adquirir produtos que tenham comprovação de qualidade e procedência da produção, certificando que realmente foram cultivados ou produzidos seguindo as normas e critérios exigidos.

Continue lendo este artigo e saiba mais sobre a produção de orgânicos, a importância da certificação e como o Sebrae/SC pode ajudar as empresas do setor.

Produção de alimentos orgânicos em Santa Catarina

Santa Catarina é o quarto maior estado produtor de orgânicos do país e, de acordo com o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura, entre 2017 e 2018, o número de produtores catarinenses dedicados ao cultivo destes alimentos cresceu 12,9%. Até 2021, eram 1.275 unidades de produção cadastradas.

Com este promissor interesse pela agricultura orgânica, se torna necessária uma verificação segura que garanta a certeza de que o consumidor esteja adquirindo produtos saudáveis. Para tanto, os produtos precisam passar por um processo de certificação, onde órgãos certificadores credenciados dão garantia por escrito que foram avaliados e estão em conformidade com as normas de produção.

Ou seja, com a certificação os clientes têm a certeza de adquirir um alimento sem contaminação e com a produção totalmente sustentável. Ao mesmo tempo, o agricultor que produziu o alimento passa a se diferenciar no mercado por oferecer produtos com qualidade comprovada e a ter mais chances de novos negócios.

Incentivos à produção de orgânicos em Santa Catarina

Sancionada em setembro de 2021, a Lei nº 18.200, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção, assim como os sistemas em processos de transição agroecológica.

Entre as ações propostas na nova política estadual estão o reforço na pesquisa agropecuária, a assistência técnica e a extensão rural, assim como a inspeção e fiscalização agropecuária ambiental.

Saiba mais acessando o alerta do Observatório de Negócios do Sebrae/SC!

O que são produtos orgânicos?

A produção orgânica de alimentos se baseia no cultivo sem agrotóxicos e no uso responsável de recursos naturais. De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária, ou em um processo sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Quem pode comercializar produtos orgânicos?

Os produtos provenientes de agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), podem fazer a comercialização em feiras, por meio da venda direta ao consumidor, ou para compras governamentais, que são direcionadas para a merenda escolar.

Quando um produtor consegue a certificação de produtos orgânicos, o mercado de venda se expande, e ele passa a poder vender seu produto em supermercados, restaurantes, lojas, hotéis, indústria e até na internet.

O que é a Certificação de Produtos Orgânicos?

A Certificação de Produtos Orgânicos é o procedimento em que uma certificadora credenciada pelo MAPA e acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece aos requisitos da produção orgânica, através da emissão de um certificado.

A certificação geralmente é apresentada com um selo no rótulo ou embalagem do produto, assegurando assim que os produtos rotulados foram produzidos de acordo com as normas e práticas da agricultura orgânica.

A certificação é obtida através de uma certificadora credenciada no MAPA, que fará visitas periódicas ao produtor e sua produção.

Por que certificar?

A certificação e a comercialização de produtos orgânicos surgiram da necessidade de os consumidores terem segurança quanto à qualidade dos produtos que adquirem. Ou seja, é uma garantia de que produtos rotulados como orgânicos tenham de fato sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. A emissão do selo ou do certificado ajuda a reduzir a incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores informações objetivas, que são importantes no momento da compra.

Além disso, traz aos produtores mais segurança durante a comercialização. Por exemplo, no caso de venda indireta, se um produto for vendido sem selo, porém é afirmado no rótulo que é orgânico, o produto é apreendido e a loja avisada por escrito sobre os cuidados a tomar. Já quando o produto sem selo está em uma embalagem original, o responsável é sempre o produtor, e neste caso, ele será autuado e poderá ser multado. Quando o produto estiver em outra embalagem, como da própria loja ou mercado, ou a granel (aberto), respondem pela irregularidade tanto o produtor como o responsável pelo ponto de venda.

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar a certificação orgânica, desde que evidenciem o atendimento aos critérios aplicáveis.

Como obter a certificação de alimentos orgânicos

Para auxiliar os agricultores e facilitar a certificação dos produtos orgânicos, o Sebrae/SC, através do Sebraetec, oferece os serviços de consultoria, com até 70% de subsídio do custo de implantação.

O Sebraetec é um programa que impulsiona as empresas a melhorarem os seus processos, serviços e produtos. A partir do momento que um negócio passa a contar com os serviços, um consultor especializado na área contratada vai até a empresa ou propriedade, e identifica quais são as soluções que devem ser adotadas, gerando entregas ágeis e direcionadas aos problemas.

Com este serviço, é atestado que a empresa atende aos requisitos para obtenção do certificado orgânico e está apta a ser certificada. O agricultor conta com o atendimento inicial para alinhamento da descrição da demanda (motivação para a obtenção de certificado de orgânico), avaliação do perfil do cliente, construção do objeto de contratação, para pautar responsabilidades e cronograma e validar a contratação do serviço.

Durante os atendimentos, o empreendedor recebe capacitação profissional, estímulo ao desenvolvimento sustentável, incentivo à qualidade e à melhoria contínua, consegue comprovação de atendimento das legislações e maior facilidade de expansão de mercados.

Para adquirir os serviços do Sebrae/SC, basta solicitar o atendimento conversando com com um analista de negócios! O Sebrae também oferece diversos materiais gratuitos, incluindo alertas setoriais, relatórios de inteligência e estudos de mercado voltados ao ramo da agricultura orgânica.