Atividades vinculadas à Construção Civil, inclusive aquelas prestadas por profissionais liberais ou autônomos, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção estão liberadas em Santa Catarina a partir desta quinta-feira, 2 de abril, por meio por meio da Portaria 214, publicada no Diário Oficial do Estado.

A autorização também se estende a toda cadeia do segmento como estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

Segundo o governador, a liberação proporciona um tratamento igualitário ao setor da construção civil, uma vez que as obras públicas já haviam sido retomadas no começo da semana. Carlos Moisés salienta que as empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco.

A retomada do setor foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, salientou ainda que as decisões tomadas pelo Núcleo Econômico serão soberanas, com a participação de todos os entes, tanto públicos quanto privados. “Estamos buscando um equilíbrio das ações. As condições sanitárias serão respeitadas e todas as decisões preservarão a saúde dos catarinenses, com intensa fiscalização”, frisou.

Medidas importantes a serem tomadas

Com a retomada deste setor, no entanto, o governo orienta sobre os cuidados exigidos paras que as atividades funcionem:

• Obras com mais de cinco trabalhadores, por exemplo, deverão fazer regime de escala e garantir a higienização constante do pessoal e dos equipamentos utilizados. Operários de grupos de risco, ou que convivem com pessoas mais expostas à doença, devem prioritariamente ser afastados sem prejuízo de salários. O mesmo vale para quem apresentar sintomas como febre, tosse, coriza ou falta de ar.
• No caso do varejo da construção civil, valem as regras já aplicadas aos bancos e lotéricas: afastamento de profissionais integrantes dos grupos de risco, home office para setores administrativos, reforço de medidas internas relacionadas à saúde do trabalho e higienização para evitar a transmissão do coronavírus.
• Além disso, devem ser organizadas filas com distância no mínimo de um metro e meio entre cada pessoa, evitando aglomerações. O estabelecimento também vai precisar disponibilizar álcool em gel para os clientes e priorizar o atendimento a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes.

Fontes: Governo de Santa Catarina – 2 de abril de 2020. NSC - 1 de abril de 2020.

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