Está quase na hora!

Faltam 05 minutos para o seu agendamento. Prepare-se!

Ir para Meu Espaço
Carrinho
Seus carrinho está vazio!
;) Escolher produtos
Indústria
    Boletim de Tendências
  • Indústria
  • 12 de jun. 12

Benefícios fiscais para importação em SC: possíveis efeitos para o setor calçadista

Desde o início da década de 1990 que o governo do Estado de Santa Catarina vem criando incentivos para estimular as importações feitas por meio dos portos catarinenses

Desde o início da década de 1990 que o governo do Estado de Santa Catarina vem criando incentivos para estimular as importações feitas por meio dos portos catarinenses.

Com a ampliação das importações, promovida pelo benefício fiscal, alguns estados questionaram o percentual que vinha sendo cobrado por estados que queriam beneficiar seus portos - e de alguma forma estimular o crescimento desses ambientes, além de promover o aumento do emprego e da renda para o setor envolvido de forma direta com as importações.

A disputa fiscal levou o governo federal, em um dos primeiros pontos da chamada Reforma Tributária, a propor, em maio deste ano, o Projeto de Resolução nº 72 no Senado Federal. A medida já aprovada pela Casa passou a ser a Resolução nº 13/2012, que estabelece a unificação do percentual de ICMS em todos os estados brasileiros em 4% e entrará em vigor a partir de janeiro de 2013.

A unificação do imposto beneficia a indústria calçadista, pois torna o calçado importado mais caro.
Algumas outras medidas, como a maior fiscalização da Receita Federal nos portos para esse tipo de produto, também poderão beneficiar o setor em curto prazo, já que para importar será mais caro e mais difícil.

Nesse relatório, as empresas calçadistas vão conhecer medidas que tornam a concorrência mais
acirrada com os produtos estrangeiros e entender por que a unificação do ICMS pode estimular o setor, criando barreiras aos produtos estrangeiros e gerando oportunidades de crescimento e aumento da competitividade.

Além disso, são apresentados, de forma detalhada, os programas criados pelo governo do estado como forma de estimular a importação e que originaram na guerra fiscal, resultando na unificação do imposto.

Você precisa acessar sua conta para aproveitar as soluções do Sebrae! Cadastre-se ou acesse sua conta!


Gostou? Acesse agora o conteúdo completo!

Acessar Boletim de Tendências!

Outros produtos relevantes

+ Saiba mais
Gratuito
JH Soluções.
+ Saiba mais
Gratuito
Jovem empreendedora sorrindo enquanto trabalha em seu escritório.
+ Saiba mais
Gratuito
Deseja deixar um comentário, ou perguntar algo para o Sebrae? Você precisa estar logado para comentar ou perguntar! Cadastre-se ou acesse sua conta!